Desde o final de 2019 a Prefeitura de Venâncio Aires busca alternativas para viabilizar o recolhimento de cavalos soltos em vias públicas ou maltratados. Dentre as ações já concretizadas está a compra de um reboque para o transporte de equinos, adequação de uma área específica para abrigo dos animais recolhidos, compra de microchips para identificação, disponibilização de alimentos e medicamentos básicos, parceria com a Inspetoria Veterinária do Estado para a realização de exames de mormo e anemia infecciosa, dentre outros procedimentos legais.
A estrutura organizada pelo Município, em uma área localizada na Linha Ponte Queimada, viabilizará aos órgãos de fiscalização as ferramentas básicas que serão necessárias para o atendimento de ocorrências envolvendo animais de grande porte. Finalizada nesta sexta-feira, 12, as melhorias e adequações do espaço que está à disposição para o uso dos setores da própria Prefeitura, bem como, para o Corpo de Bombeiros e Brigada Militar, visto que as ocorrências de cavalos envolvem o trabalho conjunto de diversos órgãos, de acordo com a situação ocorrida.
Na última semana de maio, houve uma ocorrência com quatro animais soltos na Rodovia RSC-453, próximo ao trevo do Bairro Coronel Brito. Diante do elevado fluxo de veículos no local, o perigo de acidentes era iminente. Participaram da operação, o Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito e a Polícia Rodoviária. Mesmo assim, tiveram dificuldades para prender os animais e controlar a via. O responsável pelos animais recebeu uma notificação verbal para que as devidas providências e medidas de segurança fossem tomadas.
No sábado, 6, através de uma denúncia, um cavalo foi recolhido pelo Corpo de Bombeiros no Loteamento Marjan, em ação conjunta com a Secretaria de Meio Ambiente e departamentos de Fiscalização do Munícipio. O animal foi levado até o abrigo, medicado, microchipado e alimentado. Nos casos de recolhimento em que o dono queira reaver o animal, deverá ser apresentada comprovação de propriedade do mesmo. Deste modo, reforça-se a responsabilidade dos donos destes animais, que devem mantê-los em locais adequados e garantir o seu bem estar. Este já é o segundo equino que recebeu o chip e está sob cuidados no local. “É importante salientar que o ato do recolhimento não é simples para nenhum dos órgãos envolvidos”, destaca a Fiscal do Meio Ambiente, Carin Gomes.
A partir de agora, as ações mais pontuais de fiscalização envolvendo todos os órgãos responsáveis deverão ocorrer com mais frequência no Município. Para o Prefeito Giovane Wickert, “este é um assunto que sempre gera preocupações, visto que há um percentual alto de periculosidade e ocorrências graves de trânsito envolvendo cavalos. Não é de hoje que o Executivo articula ações para essa demanda. Desde que adquirimos a área da Favan, nossos anseios buscavam resolver de maneira eficaz. Hoje a obra foi concluída com o cercamento e a colocação de cocheiras, em um amplo espaço onde os animais recolhidos por maus tratos ou por abandono serão tratados, microchipados e posteriormente encaminhados para os destinos de acordo com a Lei. Vale lembrar que nessa mesma área serão implantados os projetos da Incubadora Tecnológica, Centro Vocacional da Proteína, espaço para um Horto de Mudas e um Canil”.
Órgãos interligados aos serviços para o atendimento das diferentes situações envolvendo cavalos
– Ocorrências de maus tratos: atendimentos de denúncias de animais maltratados são de competência dos seguintes órgãos – Secretaria Municipal de Meio Ambiente (atendimento de segunda à sexta-feira das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h); Brigada Militar e Polícia Civil (nos dias e horários em que não há atendimento na Prefeitura).
– Animais de grande porte soltos: ocorrências que envolvem animais soltos em terrenos e vias públicas afetam diretamente a segurança pública. Deste modo, a competência para atendimento é da Secretaria de Segurança Pública através do Departamento de Trânsito; do Corpo de Bombeiros; e da Polícia Rodoviária (animais soltos em rodovias).
– Problemas sanitários: reclamações de mau cheiro e demais situações de saúde pública decorrentes da criação de animais de grande porte na área urbana, são de competência da Secretaria da Saúde através da Vigilância Sanitária.
Telefones dos Órgãos Integrados no Serviço de Remoção de Equinos:
Brigada Militar – 190
Corpo de Bombeiros – 193
Departamento de trânsito – 3983-1025
Fiscalização Ambiental – 3983-1034/ 3983-1011
Polícia Civil – 195
Polícia Rodoviária Estadual – RSC 287 (51) 3711-7880 e RSC 453: (51) 3784-1011
Vigilância Sanitária – 3983-1054
CRÉDITO: AI PMVA
FOTO: Leandro Osório/AI PMVA