O aquecimento da economia no país e a elevação da inflação tem ajudado os governos nas contas públicas. Os resultados podem ser verificados nos repasses estaduais e federais, diretamente ligados a geração de tributos, aos caixas dos municípios. Os dois principais são o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no Estado, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As chamadas transferências constitucionais, tiveram aumento superior aos 6% entre janeiro e julho nos repasses para a Prefeitura de Venâncio Aires, quando comparado às estimativas iniciais.
Entre as duas transferências constitucionais acompanhadas pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), os repasses do ICMS para a Prefeitura de Venâncio Aires concentram o maior valor, totalizando R$ 31.288.139,90 até julho. O valor representa aumento de 6% sob o estimado para o período pelo Governo do Estado, que alcançava R$ 29,5 milhões. O tributo está diretamente ligado ao setor produtivo industrial, e as exportações do Rio Grande do Sul.
Já o FPM registrou maior elevação, fechando os sete meses do ano com 7% de crescimento. Os repasses desta transferência totalizaram R$ 22.273.207,20. A estimativa inicial era de repassar ao Município o valor total de R$ 20.797.118,50. O fundo é composto pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), dividido entre os municípios do país, levando-se em consideração as estatísticas populacionais.
AGOSTO
Neste mês o Município deve receber R$ 4.757.439,00 de participação no ICMS. Até o momento o Estado já transferiu R$ 1.284.193,55. Já a primeira parcela do FPM foi de R$ 1.909.751,54 direcionado ao Tesouro Municipal. Em nível nacional, as transferências do mês deve registrar crescimento, já que a primeira parcela teve aumento de 89,8% se comparado ao mesmo período de transferência em 2020.
NACIONAL
O aumento no ritmo da economia, após paralisações causadas pela pandemia, tem ajudado inclusive as contas públicas federais. O resultado negativo do primeiro semestre de 2021 foi de R$ 53,7 bilhões, número 88,4% menor quando corrigido pela inflação. No primeiro semestre de 2020 este valor alcançou R$ 417 milhões.
O resultado ainda é superior ao registrado em anos anteriores à pandemia. Em 2019, o rombo foi de R$ 29,3 bilhões, o menor déficit desde 2016. O último superávit no primeiro semestre foi registrado pelo Tesouro Nacional em 2014.