A Prefeitura de Venâncio Aires está em processo de atualização de prédios, como ginásios e demais estruturas públicas, que estão sob cuidados e gestão, por exemplo, de entidades e comunidades. O trabalho de levantamento já começou e envolve essencialmente Procuradoria Jurídica, Secretaria de Cultura e Esportes e setor de Patrimônio Público.
O principal motivo é a Lei Federal 13.019/2014, das parcerias voluntárias e a necessidade de atualizar e refazer os comodatos, durante as mudanças na Administração Pública. Conforme o secretário da pasta, Saul Zart a estimativa é que sejam acima de 50 estruturas dessas. “Vai ser feito um chamamento para todos os ginásios, mesmo os que estão sendo usados. Todas as áreas públicas, que podem não ser ginásios também”.
Apesar disso, ele explica que o propósito não é retirar nenhuma entidade de seus atuais espaços. “Queremos apenas regularizar as situações e ver quem são os interessados em cuidar desses locais, até mesmo pra se manter. Boa parte dos ginásios, pavilhões comunitários e campos de futebol nas localidades do interior são da Prefeitura”.
CONTRAPARTIDAS
Saul Zart explica ainda que nesse trâmite, aquela entidade necessita apresentar um projeto para ter direito a concessão.
“Tem que se ter uma contrapartida, pois não basta. Não que a Prefeitura tenha que ter alguma vantagem, isso não, mas eles precisam ter um projeto social, pra se ter um compromisso também e não só usar um benefício de um imóvel que é de todos os cidadãos”.
Após feito o levantamento, por meio dos meios de comunicação será feito o chamamento público. Um exemplo que pode ser apontado como novo, será a gestão do campo do antigo Esporte Clube Santa Tecla, que está em fase de conclusão de obras de modernização.
No local existe um interesse tanto da equipe do Bulldogs Futebol Americano, como do Guarani, para uso da estrutura focada nos treinamentos. “Porém, a gente não sabe se na Santa Tecla não exista alguém interessado e que faça um projeto também e entra na disputa”.
Conforme o secretário esses chamamentos devem ocorrer o mais breve possível, uma vez que o próprio campo do Santa Tecla será entregue em breve e não pode ficar abandonado.
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