Com a falta de recursos para o programa Minha Casa Minha Vida, a Prefeitura de Venâncio Aires busca alternativas para atender parte da demanda por moradia na cidade. Nesta segunda-feira, os vereadores aprovaram lei em que a Administração Municipal retoma área que havia sido destinada ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, mantido pela Caixa para novos projetos habitacionais para a faixa 1.
Com isso a área ao lado da Pista de Atletismo, no bairro Aviação, com 12 mil metros quadrados volta para a propriedade municipal e será destinada à iniciativa privada para a construção de apartamentos, financiados por meio do Minha Casa Minha Vida para faixas 1.5, 2 e 3 de renda familiar. A modalidade repete o investimento feito no condomínio Terra do Chimarrão, na rua Sete de Setembro, iniciado ainda no governo do ex-prefeito Almedo Dettenborn. Nesta modalidade o poder público destina a área para a construção e uma empreiteira se responsabiliza pelo investimento, financiado pela Caixa.
Segundo o prefeito Giovane Wickert (PSB) um edital buscará detalhar o projeto e escolher empresa para realizar a obra. A expectativa é de garantir a construção de um condomínio com 100 unidades habitacionais. “Na nossa avaliação este número contempla famílias que estão aguardando mas possuem renda superior a R$ 1,8 mil. Nesta modalidade o Governo Municipal destina a área e o restante é feito pela iniciativa privada,” argumenta.
Novos projetos habitacionais por meio do programa federal não estão sendo liberados pela a União. O financiamento para as obras ocorre por meio dos recursos do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS). Até o fim do ano a Administração Municipal espera dar continuidade ao projeto e garantir as chamadas públicas para definir a empresa que realizará a obra.