A licitação para pavimentação de Linha Sapé deve ser publicada nos próximos dias. O Executivo aguarda permissão do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para publicar o edital. O Município precisou fazer um reequilíbrio financeiro na proposta, com base em tabelas atualizadas, para atrair mais empresas para ao certame.
O anúncio foi feito pela Secretaria de Planejamento durante encontro com moradores, na sala de reuniões da Prefeitura. Na oportunidade, o engenheiro do setor, Alexandre Jung, fez um detalhamento técnico do projeto e descreveu as medidas adotadas para encaminhar uma nova licitação. Segundo ele, os insumos derivados do petróleo tiveram um aumento considerável no último ano, de até 40%, tornando o custo da obra mais elevado para as empresas e criando um descompasso com o investimento previsto na licitação.
De acordo com a Secretária responsável pelo departamento, Jalila Heinemann, na primeira licitação, publicada no fim de novembro, apenas duas empresas apresentaram propostas. O baixo número de interessadas, ocorre em virtude do valor previsto, orçado inicialmente em R$ 5,3 milhões. O valor foi estimado com base em tabelas do Daer de 2017 e da Caixa Econômica Federal.
Ambas as empresas foram inabilitadas por problemas na documentação. Passado o período para ingresso de recurso, a única que apresentou novamente a documentação, tinha proposta de preço acima da concorrente que provocou dúvidas ao Executivo. “Imediatamente procuramos amparo legal junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Após isso, avaliamos e consideramos frustrada a licitação anterior, por isso, estamos encaminhando um novo processo”, comenta.
Jalila explica que para esta nova licitação a equipe técnica buscou, junto ao Daer, tabela atualizada, referente a 2018, para construir um orçamento mais alto e assim tornar o processo mais atrativo. “Com mais empresas interessadas, temos condições de obter propostas com valores mais baixos”, diz.
40% de recursos próprios
Na nova licitação, o investimento da obra será de R$ 6,5 milhões. O Município fará um aporte, com recursos próprios, de R$ 2,5 milhões. “A nossa contrapartida será de quase 40%. Estamos fazendo um esforço muito grande para que essa obra seja executada o quanto antes. Se tudo der certo, no início de fevereiro o edital de licitação for publicado, dentro de 60 dias teremos condições de iniciar as obras”, afirmou o Prefeito, Giovane Wickert e tranquilizou os moradores que cobravam início imediato das obras.
De acordo com Wickert, na pior das hipóteses, se a nova licitação também for considerada frustrada, o Executivo licitará a obra com o valor do recurso próprio que estava aportando, de R$ 2,5 milhões. “Faremos isso para dar início às obras, mesmo sem o recurso do Daer, mas acredito que isso não vai acontecer. Com o reequilíbrio dos valores, se tem uma expectativa de ter mais interessados para fazer este asfalto até o Frigorífico de Sapé.”
O chefe do Executivo fez um reconhecimento a mobilização política de Beto Albuquerque, o deputado Federal, Heitor Schuch e os Deputados Estaduais, Elton Weber e Catarina Paladini, todos do PSB. Todos eles fizeram um forte apelo ao ex-governador, José Ivo Sartori, para priorizar a obra. “A reivindicação pela pavimentação da estrada em Linha Sapé tem 40 anos. Este é o primeiro governo da história que conseguiu firmar convênio com o Daer para levar asfalto ao trecho. Nós não vamos deixar essa luta morrer. Vamos fazer um esforço conjunto com o PTB, que compõem o novo governo e também vou pedir para o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Nilson Lehmen, para reforçar esta articulação, já que o MDB comanda a Secretaria de Infraestrutura do Estado neste novo governo”, destacou.