Pautas da gestão do deputado Adolfo Brito (PP) na Presidência da Assembleia, Reservação de água e Irrigação obtiveram avanços nesta semana no governo estadual. Iniciativas reiteradamente defendidas e divulgadas pelo presidente Brito, em um esforço conjunto, agora ganham corpo a partir da resolução 512/2024 do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que potencializará projetos e estruturas de armazenagem de água.
Os principais pontos do texto divulgado pela SEMA são: atualização de procedimentos de licenciamento ambiental para empreendimentos de irrigação e reservação; unificação de etapas para licenciamento; e permissão para implementação de açudes e barragens de até 25 hectares.
Ao longo do período de construção das pautas, Brito se reuniu com a sociedade civil, as federações e os setores agrícola e industrial, além de participar de diversos encontros técnicos com a secretária estadual do Meio Ambiente, Marjorie Kauffmann.
Adolfo Brito tem defendido uma legislação mais propositiva e menos punitiva, pelo que tem trabalhado no Parlamento gaúcho a partir do ‘RS Sustentável: Cada Gota Conta’.
CRÉDITO: AI Gab. Adolfo Brito PP