Até o fim de dezembro a Prefeitura de Venâncio Aires deve lançar edital para a contratação de organização que administrará a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) do bairro Brands. A proposta aguardava pareceres de órgãos de fiscalização, para sair do papel. A terceirização dos serviços é a forma encontrada pelos Municípios para operacionalizar unidades escolares.
Na última semana, o Governo Municipal anunciou a convocação de 80 agentes escolares, para atuação em escolas infantis. Entretanto, segundo a secretária municipal de Educação, Joice Battisti Gassen, os servidores serão alocados em unidade onde já ocorram falta de profissionais ou terão aposentadorias. As equipes da secretaria trabalham na formalização do edital que permitirá a parceria com organização da sociedade civil. O poder público recebeu parecer favorável a iniciativa, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS). “Este era o aval que aguardávamos, com isso agora daremos seguimento ao projeto. É uma alternativa para os municípios manterem instituições, por meio de parcerias com o setor privado,” ressalta.
Assim como já ocorre a compra de vagas na rede privada de ensino, a Prefeitura estrutura os contratos para permitir a formalização de convênios. Cidades como Taquari e Tramandaí já aplicam o método na rede escolar, buscando diminuir os custos operacionais. Atualmente o custo de um criança em Emei alcança R$ 1,6 mil na rede pública. Mas nas instituições privadas o valores pode chegar a metade.
BRANDS
A primeira unidade a ter o sistema de terceirização dos serviços é a Emei Brands. O local está concluído desde 2016 e teve a compra de móveis iniciadas ainda em agosto deste ano. A unidade exige a atuação de 30 profissionais e possui capacidade projetada para atender 64 crianças de zero a três anos em turno integral.