Nos últimos meses os moradores de Venâncio Aires viram aumento no número de multas ambientais. Para alguns o motivador também foi a atual situação financeira da Prefeitura. Entretanto, segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), o crescimento se deve ao aumento no número das denúncias de irregularidades. No total, foram emitidos 96 processos administrativos, com penalidades em dinheiro.
Destas multas, o total alcança R$ 58.038,11, como há possibilidade de recorrer, a expectativa da Semma é de fechar o ano com até R$ 30 mil recolhidos. Como este recurso não vai para o caixa único municipal, os valores não colaboram com o desequilíbrio financeiro da Administração Municipal. Os recursos de multas são destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente (FAMMA) e é utilizado unicamente na própria secretaria.
Conforme levantamento da pasta, os principais motivadores de multas ambientais estão ligados aos maus tratos a animais, poluição do ar/sonora, cortes irregulares de vegetação, interferências em Áreas de Preservação Permanente (APP’s) e animais silvestres em cativeiro.
VALORES MÉDIOS
As multas aplicadas no município têm valores médios que variam entre R$ 240 a R$ 13 mil. Segundo a fiscal ambiental, Carin Gomes, foram expedidas neste ano mais de 800 notificações. “O número de denúncias cresce consideravelmente todos os anos e, consequentemente, aumenta o número de notificações e infrações também. A comunidade está cada vez mais atenta e preocupada com os problemas ambientais.”
Atualmente atuam no setor de fiscalização duas funcionárias, uma concursada e outra contratada de forma emergencial.
OCORRÊNCIAS
Ao longo de 2015 foram emitidas 928 notificações, sendo as principais irregularidades a derrubada de árvores sem autorização e maus-tratos contra animais domésticos. Os números finais deste ano serão divulgados até janeiro.