O ano passado encerrou na Prefeitura de Venâncio Aires como o de maior arrecadação por multas e infrações. Em 2017 foram arrecadados R$203.029,59 em infrações, valor quatro vezes maior que o de 2016. As informações constam no Portal da Transparência. A primeira vista parece que a ordem foi de multar tudo e todos, afim de engordar o caixa municipal. Na justificativa, o poder público local afirma que houve duas penalidades emitidas contra empresas que estariam sonegando tributos, o que acabou inflando os números. Além disso, 3.529 infrações de trânsito foram emitidas no ano, mais que o dobro de 2016.
Sem revelar os valores por tipo de multa, o valor global acaba ingressando no caixa único da Administração Municipal. “O ano teve aplicação de multas contra pessoas que não estavam cumprindo as determinações legais, isso acabou refletindo no valor total arrecadado pelo Município,” argumenta o secretário municipal da Fazenda, Eleno Stertz.
Já no Departamento de Fiscalização de Trânsito, houve acréscimo na emissão de multas. Segundo o coordenador do setor, Dário Martins, muitas notificações de infração estavam paradas desde 2013. “No início de 2017 fizemos uma análise dos processos de infrações que estavam parados. Emitimos as multas que estavam aguardando decisão para dar sequencia a esta demanda.”
TRÂNSITO
Conforme relatório do setor de Trânsito, ao longo de 2017 foram emitidas 3.529 infrações, incluindo as notificações do estacionamento rotativo. Neste total também entram as operações de fiscalização noturnas, iniciadas no ano passado. Ao longo de 2016 foram emitidas 1.619 multas pelo setor.
“Não é feita caça às bruxas, a ordem é cumprir a lei. Preciso lembrar também que é papel do servidor público de fiscalização multar as atitudes erradas, se não ele pode ser penalizado por prevaricação. Isso é lei federal. Quem cumpre as regras não tem problemas com multas,” destaca Martins.
RECORDE
Se em 2017 foram arrecadados mais de R$ 200 mil em multas, o ano de 2016 fechou com R$ 25.912,09. No ano anterior, em 2015, foram emitidos R$ 24.084,46 em infrações. Já 2014 encerrou com R$ 21.562,01 em multas aplicadas pela Administração Municipal. Em 2013, segundo o Portal de Transparência, foram arrecadados R$ 52.455,06.
FOTO: Gean Naue