Os vereadores derrubaram, por unanimidade, durante sessão desta segunda-feira, 3, o veto à emenda modificativa do Projeto de Lei 058, proposta pelo vereador Telmo Kist (PSD). Segundo o Executivo, a proposição aprovada pelo Legislativo desatende duas questões: os preceitos constitucionais, tendo em vista que o município não pode dispor sobre a participação de representantes de órgãos federais, como é o caso do IFSULe a questão do interesse público, pois entende que é preciso dar autonomia para as entidades indicarem seus membros.
O vereador proponente da emenda, Telmo Kist (PSD), explicou que seu desejo era ter um conselho plural, pois estava muito técnico, com apenas de professores, sugeriu então, a participação dos pais. Além disso, como o integrante da OAB não poderia participar, foi incluído no projeto um professor do IFSUL, que também foi considerado inconstitucional.
O parlamentar lembrou ainda que, para abrir uma vaga no conselho, se optou por retirar o espaço destinado a Associação de Professores Aposentados. Ainda na alteração, é indicado que as reuniões ocorram não só na parte da tarde, mas também a noite.
“Sugiro que votemos contra o veto do prefeito e solicitemos que imediatamente seja encaminhando um novo projeto, uma nova composição, contemplando as sugestões da Câmara de Vereadores”, pediu Kist.
Eduardo Kappel (PP) citou que um conselho com 100% de professor não é um conselho, e sim, um órgão de classe. “A ideia do Telmo, busca trazer os pais para o conselho. Vem trazer pluralidade. Porém, nos esquecemos de uma parte muito importante, que são as professoras aposentadas”, completou Kappel.
Cândido Faleiro Neto (PT) concorda com um conselho visando a pluralidade. “A questão social deve estar contemplada nesses conselhos. Um passo para avançarmos na educação”, concluiu o petista.
O voto para a quebra do veto foi feito de forma secreta. Após a apuração, ficou decido pela derrubada do veto, portanto, se mantém o projeto com a emenda do vereador Telmo Kist. Outro projeto deve ser apresentado pelo Executivo, com as modificações combinadas com o conselho, ainda neste ano.
Foto: AI/ Câmara