O congelamento orçamentário feito pelo Ministério da Educação para as universidades federais e institutos técnicos tem exigido das reitorias e direções das unidades de ensino políticas de economia para a manutenção das atividades. Até o momento, não há sinalização de mudança na decisão do MEC sobre os cortes orçamentários e se há medidas para retomar a projeção inicial do orçamento. No campus local do Instituto Federal Sul-riograndese (IFSul) a situação aponta para comprometimento das atividades a partir da metade de agosto.
No total, para o ano estão orçados R$ 1.529.909,53. Porém, com o contingenciamento, o déficit nas despesas para o custeio da unidade é de R$ 461.553,03. O valor foi atualizado no último dia 15 de maio. O recursos seriam aplicados nas despesas básicas do campus, incluindo energia elétrica, telefone, água e contratos de terceirizados. O gasto médio mensal do IFSul para manter as atividades em 2019 é de R$ 127.492,46.
Neste valor não estão incluídos salários. Com isso, o congelamento de recursos afeta 3,6 meses de atividades da unidade local da instituição de ensino profissionalizante. Conforme o diretor, Cristian Oliveira da Conceição, medidas de economia já estão sendo adotadas. Entre elas está o corte de diárias, passagens, apoio estudantil, corte nas visitas técnicas, cancelamento de compras de material de consumo e equipamentos, além de paralisação das obras no novo bloco do campus.
“Estamos fazendo frente à contenção dos recursos. Não queremos neste momento cortar contratos de terceirizados. Há uma união de forças para tentar reverter a situação e garantir os recursos mínimos para a gestão das unidades federais,” argumenta Conceição.
CONGELAMENTO
Segundo o diretor da unidade venâncio-airense, a busca de diálogo será feita por meio do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). A entidade reúne todas as unidades de ensino técnico e, desde a semana passada, tem discutido formas para reverter o bloqueio de 30% do orçamento das instituições federais de ensino – aproximadamente R$ 900 milhões – que representam de 37% a 42% dos recursos de custeio previstos para o funcionamento das unidades.
Segundo a entidade mais de 50% dos municípios brasileiros são direta ou indiretamente atendidos pelos 647 campus, além dos nove polos de inovação, implantados em 568 cidades que, aliados às vocações locais, possibilitam conquistas tecnológicas a partir do acesso às diversas modalidades da educação profissional – do ensino técnico de nível médio à pós-graduação, incluindo a formação de professores.