Sem revelar valores, a direção do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) confirma que busca recursos por meio de empréstimos para quitar os 13º salário dos funcionários da instituição. A medida, também adotada por outras casas de saúde do estado, é a apontada como a única forma de fechar as obrigações salariais.
Há pelo menos 15 anos o HSSM busca em instituições financeiras recursos para quitar as obrigações patronais. Atualmente atuam na casa de saúde, 465 funcionários. Além do hospital, a instituição administra a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Cruzeiro.
A situação, além de ser enfrentada anualmente, envolve atrasos em repasses dos governo estadual e defasagem no custeio pago pelo Sistema Único de Saúde. Segundo o diretor, Jonas Kunrath, a contratação do financiamento deve ser concretizada até o dia 20 de dezembro, data limite para o pagamento do décimo. “Já estamos fazendo análises de opções de empréstimo. É o caminho encontrado para quitar as nossas obrigações trabalhistas, nos próximos dias vamos finalizar essa contratação.”
Uma das alternativas é o Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, Sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos (Funafir). Este é um empréstimo, criado pela Lei nº 11.366, de 31 de agosto de 1999, que tem por objetivo apoiar a recuperação financeira e a melhoria da qualidade dos serviços dos hospitais privados sem fins lucrativos, conveniados ao SUS, e hospitais públicos, no âmbito do Estado. Até esta semana 114 hospitais no Estado se habilitaram para recebê-lo.
ATRASOS
Conforme o diretor do HSSM, atualmente o Estado não tem priorizado os repasses para as instituições de saúde. Isso ocorre, porque o Executivo Estadual tem pago o funcionalismo público primeiro, e deixando convênios e contratos em segundo plano. Atualmente o governo gaúcho possui débitos de R$ 600 mil com a instituição venâncio-airense.
“É um esforço diário para manter serviços e evitar cortes. A nossa capacidade de diminuição nas despesas chegou ao limite. Por enquanto não temos risco de cortes em serviços, mas precisamos cautela,” argumenta Kunrath.
Conforme dados da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a dívida do Estado com as prefeituras para a área da saúde é de R$ 459 milhões. Destes, R$ 180 milhões são relativos à 2014 e o restante corresponde a 2015, 2016 e 2017.