OGoverno Federal inicia nesta segunda-feira (20/5) a operacionalização do Auxílio Reconstrução de R$ 5.100, em parcela única, destinado às famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O auxilio foi criado em medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira.
O valor do auxílio será pago por família. São 369 os municípios gaúchos habilitados a receber, por terem os estados de emergência ou calamidade pública reconhecidos pela Defesa Civil nacional até 15 de maio. A lista dos municípios e as instruções dos próximos passos estão publicadas no site oficial do Auxílio Reconstrução — www.gov.br/auxilioreconstrucao —, lançado nesta segunda-feira, 20, pelo Governo Federal.
A operacionalização será feita em três etapas.
PREFEITURAS – A primeira depende integralmente das prefeituras dos municípios afetados. Elas precisam enviar ao Governo Federal dados sobre as localidades assoladas pelas enchentes e sobre as famílias desalojadas ou desabrigadas. Para isso, há duas planilhas distintas a serem preenchidas, que podem ser baixadas no site oficial. Essa fase começa hoje mesmo.
Depois de preenchidas, essas planilhas deverão ser enviadas de volta ao Governo, no próprio site. Para evitar fraudes, só funcionários habilitados pelos municípios a se conectarem ao sistema transfere.Gov poderão fazer esse envio. Para tanto, eles deverão acessar o site oficial do Auxílio, usando a mesma senha do transfere.Gov.
FAMÍLIAS – A segunda fase será feita pelas famílias. A pessoa identificada pela prefeitura como responsável pela família precisará entrar no site com a senha do gov.br e confirmar o cadastro. Caso haja erro de cadastro, seja de nome, CPF, endereço, as prefeituras deverão receber os cidadãos para corrigir.
Na medida em que forem confirmados pelos responsáveis, os dados serão cruzados com outros cadastros já existentes — como os da Previdência, trabalho e assistência —, para atestar endereços e CPFs. Feita a conferência, o nome do responsável pela família é liberado para receber o pagamento.
PAGAMENTO – A terceira e última fase é o pagamento em si. A Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e fará o depósito na conta. As famílias não precisam se preocupar em abrir contas no banco. A CAIXA identificará se o responsável já possui conta, poupança ou corrente, e realizará o crédito automaticamente. Caso o beneficiário não possua conta, a CAIXA se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital para receber o Auxílio Reconstrução, que poderá ser movimentada pelo aplicativo CAIXA Tem.
O Governo Federal espera fazer os primeiros pagamentos ainda neste mês. Mas, dadas as muitas dificuldades por que passam os municípios gaúchos, tudo vai depender da velocidade com que os dados forem enviados pelas prefeituras e confirmados pelas famílias.
Segundo o ministro Paulo Pimenta, do Ministério Extraordinário para Reconstrução do Rio Grande do Sul, a pasta instalará seu gabinete em Porto Alegre e prestará consultoria às prefeituras, para ajudá-las a acessar as políticas públicas do projeto de reconstrução.
Como vai funcionar:
- O município envia para o Governo Federal os dados de cada família, informando seus membros e o endereço completo. Aqui, ele deve identificar o nome do responsável pela família, de preferência uma mulher.
- A pessoa identificada como responsável pela família acessa o sistema, clicando no botão Sou Cidadão acima. Ela vai precisar usar sua conta GovBr para confirmar os dados.
- Após a confirmação, os dados são enviados para a Caixa Econômica Federal, que efetuará o pagamento.
- As pessoas que possuem conta na Caixa receberão o dinheiro nesta conta. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma conta poupança no nome do responsável pela família, que acessará o dinheiro com o aplicativo Caixa TEM.
CRÉDITO: AI GOV