Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) está indignado e perplexo com o veto do presidente ao Projeto de Lei 735/2020 que criava medidas de ajuda aos agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus, entre as quais um auxílio de R$ 3 mil por meio de cinco parcelas de R$ 600,00. A proposta havia sido aprovada por unanimidade tanto na Câmara quando no Senado e, além da ajuda financeira, também previa recursos para fomento e renegociação das dívidas.
Esta é a segunda vez que Bolsonaro veta projeto de socorro à categoria durante a pandemia. “Este governo está provando que não tem nenhuma preocupação com quem está colocando o alimento na mesa da população. Um governo que não reconhece a importância não só de quem produz, mas do setor que mais gera emprego e renda no país. A agricultura familiar sobrevive por sua teimosia, perseverança e capacidade de recomeçar. Mas só isso não basta. É preciso política pública”, critica Schuch, destacando que os pequenos produtores foram duramente prejudicados nos últimos meses, primeiro pela seca e depois pelas restrições impostas pela crise sanitária, passando pelas enchentes, com perdas enormes no campo. “Com esse gesto o governo mostra bem de que lado está, porque teve dinheiro para comprar títulos podres da dívida, mas não para ajudar quem não tem nenhuma garantia de renda, nem salário fixo, e este ano não conseguiu sequer colher safra.”
Para o deputado, essa decisão está ajudando a patrocinar o esvaziamento do meio rural, provocando um desestímulo para quem vive da agricultura e terminando com qualquer perspectiva de sucessão nas propriedades. Quando à possibilidade de derrubada do veto pelo Congresso, Schuch demonstra pessimismo. “Não acredito nisso, já que o governo tem a maioria dos votos e se quisesse pagar os R$ 600,00 para os agricultores não teria vetado pela segunda vez. E, ao manter no texto o artigo que não descaracteriza a condição de segurado especial, ele admite que quem sacou indevidamente não terá prejuízos. Ou seja , quem fez errado está certo, e quem fez certo está errado”, critica parlamentar. “Mas, mesmo que seja uma guerra perdida, lutarei até o fim pela derrubada de mais este veto desastroso que prejudica o homem do campo. E mantenho um fio de esperança na coerência dos deputados e senadores que aprovaram por unanimidade, que mantenham posição e me ajudem a derrubar este veto nefasto”.
CRÉDITO: AI Heitor Schuch/PSB