Governo Federal repassa R$ 4,9 milhões para Venâncio Aires

Olá Jornal
maio25/ 2024

O governo federal iniciou o repasse adicional de uma cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 47 cidades gaúchas que, conforme a classificação feita pelo governo do Estado, estão em calamidade pública em decorrência das chuvas. A medida representa a injeção extra de R$ 192,7 milhões, a ser feita em parcela única, autorizada por duas medidas provisórias. Para Venâncio Aires foram destinados R$ 4.991.369,19.

Os valores foram depositados nos caixas municipais ainda nesta sexta-feira, 24. O repasse foi anunciado durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do governo e prefeitos gaúchos organizados em torno da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

O Fundo de Participação dos Municípios é a forma como a União repassa verbas para os municípios brasileiros. O valor poderá ser utilizado de forma prioritária definida pelas prefeituras. O recurso é livre podendo ser aplicado na reconstrução e aquisição de equipamentos e serviços.

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