O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizou a terceira visita ao Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira, 15, desde o início do desastre climático. A comitiva do Governo Federal realizou anúncios na tarde desta quarta, entre eles o pagamento de um benefício de R$ 5,1 mil para as famílias vítimas da enchente. A cerimônia presidencial ocorre no auditório da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo.
Com o nome “e Vale Reconstrução, o auxílio financeiro será pago para quem sofreu perdas nas inundações, atestadas pela Defesa Civil de cada município. O dinheiro será depositado via pix na Caixa Econômica Federal. Estimativa do governo aponta 200 mil famílias contempladas, num repasse superior a R$ 1,2 bilhão.
O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa também anunciou a suspensão por seis meses do pagamento do financiamento aos mutuários do Minha Casa, Minha Vida, além da entrega gratuita de uma nova residência a quem perdeu o próprio imóvel e se encaixa nas duas primeiras faixas do programa.
O Governo Federal também anunciou a criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do RS, que será liderado pelo deputado federal gaúcho Paulo Pimenta (PT), que estava como chefe da pasta federal de Comunicação Social.
Medidas anunciadas:
Auxílio Reconstrução
- Benefício de R$ 5,1 mil, em parcela única, para todas as famílias com residências afetadas diretamente na catástrofe
- Impacto inicial previsto: R$ 1,2 bilhão
- Defesa Civil nacional, em parceria com Defesa Civil estadual, municipal ou Secretaria de Assistência Social, informa áreas atingidas, cujas casas foram afetadas
Novas habitações para quem perdeu sua casa
- Todas as famílias que se encaixam no perfil do Minha Casa Minha Vida I e II e que perderam suas casas receberão novas residências do governo federal. “Ninguém ficará desamparado”, afirmou Pimenta
- Busca de imóvel pelo beneficiário ou chamamento público de interessados em vender imóveis. Limite de valor máximo do imóvel, com avaliação realizada pela Caixa
- Imóveis em processo de leilão da Caixa e BB que estejam desocupados
- Aquisição de imóveis de construtoras já em obras ou concluídas
- Aproveitamento de propostas inscritas e não selecionadas no Minha Casa Minha Vida em 2023
- Nova seleção do Minha Casa Minha Vida para os municípios em que os itens anteriores não forem suficientes
Benefícios para financiamento habitacional de imóveis nas áreas atingidas
- Minha Casa Minha Vida — suspensão das parcelas mensais por seis meses
- Aumento do tempo para usar o saldo do FGTS para pagar parcelas em atraso, de seis para 12 meses
- Carência de 180 dias para os novos contratos
Criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul
- Coordenar a ação do governo federal no Rio Grande do Sul
- Articular com governo estadual e municípios as ações de reconstrução
Estudo de alternativas para o sistema Guaíba e Lagoa dos Patos
- Reformulação do sistema de proteção de cheias da Região Metropolitana, que inclua solução para a retenção de água na Lagoa dos Patos e contenção das bacias contribuintes
Outros benefícios
- FGTS Saque Calamidade/emergência — qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS, poderá sacar o valor máximo de R$ 6.220. Não será considerado o prazo mínimo de 12 meses desde o saque mais recente
- Bolsa Família — antecipação do pagamento para 17 de maio
- Bolsa Família — mais 21 mil famílias que preenchem os requisitos entrarão na folha de pagamento de junho. Ministério seguirá identificando outras famílias que cumpram os requisitos
- Antecipação do calendário de pagamento do abono salarial 2024 para maio para o total de trabalhadores habilitados, cujo estabelecimento empregador esteja nos municípios com reconhecimento federal de calamidade/emergência
- Liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados que já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal de calamidade pública
- Restituição do imposto de renda no primeiro lote para contribuintes do RS