Uma grande notícia para a saúde do Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite vai sancionar nesta terça-feira, dia 30 de julho, o projeto de lei 368/2023, que tem por objetivo amenizar o endividamento dos hospitais e santas Casas do Rio Grande do Sul. O projeto permite que as empresas direcionem até 5% de seu Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às casas de saúde de seus municípios. O ato acontece, a partir das 11h, no salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini.
O programa Pró-Hospitais (PPH) é de autoria do deputado estadual Airton Artus, em parceria com os deputados Cláudio Tatsch e Thiago Duarte. “A sanção do governador é mais uma etapa vencida. Vai fazer com que os hospitais diminuam o endividamento e recuperem a capacidade de investimento”, valoriza o deputado Airton.
Artus explicou que, uma vez sancionada pelo governador, o projeto vira lei. “A parte burocrática o governo está aderindo. Esperamos que a parte do regramento consiga contemplar as partes e na prática consiga ajudar os hospitais”, destaca o parlamentar. A projeção é de um teto de R$ 300 milhões para auxiliar os hospitais. O limite, pela lei, pode chegar R$ 500 milhões, mas ainda precisa ser analisado pelo governo do estado.
CRÉDITO: AI Airton Artus/PDT