Produtores de tabaco estão comunicando ações de fiscalização do Ministério do Trabalho nas propriedades rurais. Na última semana, entidades representativas foram informadas de operações, de órgãos de fiscalização, em propriedades de Venâncio Aires e Passo do Sobrado. A ampliação das operações busca combater o trabalho análogo ao escravo, após registros ocorridos na Serra gaúcha e na fronteira. Buscando garantir informações aos agricultores que cultivam tabaco, encontros entre Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), devem ser realizados nos próximos dias para analisar a situação.
Conforme o presidente da Afubra, Benício Albano Werner, a entidade tem acompanhado a situação e busca orientar os produtores sobre a legislação vigente. “Voltamos a ter esse tipo de registro com fiscalizações nas propriedades de produtores de tabaco. Queremos nos reunir com as federações para alinhar orientação aos produtores e garantir o cumprimento de todas as regras trabalhistas vigentes, além das normas de segurança.”
Atualmente, o produtor está atuando no galpão, com a classificação da safra. Porém, com o tabaco no campo, a partir do segundo semestre, é preciso ampliar a atenção, segundo aponta o dirigente. “O período da colheita exige mais mão de obra e é preciso garantir o cumprimento das leis trabalhistas. Vamos atuar de forma conjunta na orientação dos produtores de tabaco, junto com a Fetag, Farsul e Afubra. Inicialmente vamos discutir com as entidades do Rio Grande do Sul, mas precisaremos ampliar para os estados de Santa Catarina e Paraná,” destaca.
OPERAÇÕES
Ao longo dos últimos anos o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) tem realizado ações especiais de combate ao trabalho escravo e infantil no cultivo de tabaco. Além das normas trabalhistas, as operações buscam analisar o uso de equipamentos de proteção individual para controle do risco oferecido por agrotóxicos, e mesmo pelo contato com a folha verde do fumo durante a colheita, que pode causar intoxicação aguda.
Em Venâncio Aires o Sindicato Rural e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais estão orientando os produtores de tabaco que foram notificados nas últimas ações realizadas nas últimas semanas. Além disso, a Fetag-RS confirma que irá realizar nos próximos dias reunião com representantes do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Sul, buscando garantir diálogo sobre a realidade dos produtores de tabacos e as formas de contratação durante a safra.