A concessão de licenciamento ambiental para atividades dentro do Parque Municipal do Chimarrão, bem como, operação geral do espaço, passam a ser de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A mudança iniciou em fevereiro. Fiscalização era realizada, até então, pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam-RS), órgão do Governo do RS.
Com isso, segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Clóvis Schwertner (PSB), o parque passa a ser uma espaço de eventos, com a manutenção das áreas verdes, de proteção ambiental e recuperação de ecossistemas. Na prática, a mudança principal é de que as licenças ambientais serão separadas.
“As pistas de Motocross e do Kart terão que contar com licenças ambientais específicas, diferente do que vinha ocorrendo, onde o parque possuía um licenciamento geral. Com isso, a área do parque passa a ser de 17 hectares, com espaço público e de gestão municipal. As pistas possuem entidades responsáveis, cedidas pelo ente público.”
A mudança, passando a gestão ambiental para o âmbito municipal, garantirá mais agilidade da emissão das licenças. “Facilitará os contatos e encaminhamentos. Novas obras e melhorias no parque poderão ter as licenças mais rápidas, apesar da legislação estadual para este espaço continuar valendo,” explica.
RECUPERAÇÃO
Conforme o gestor, segue a recuperação da mata do Parque do Chimarrão. Por meio de um Termo de Compromisso Ambiental, uma empresa está efetuando o plantio de 184 mudas de árvores nativas no espaço.
Além disso, 50 placas serão instaladas com informações das espécies presentes na área, identificando a vegetação e placas ilustrativas do mapa e infraestrutura do local. O investimento de R$ 57,3 mil se alia ao plantio de outras 816 mudas em área de 10 mil metros quadrados nas margens do Arroio Castelhano.