Melhorar a infraestrutura física e tecnológica, assegurar a recuperação da aprendizagem pós-pandemia, qualificar o ensino público gaúcho de forma mais inclusiva e equitativa e capacitar os profissionais envolvidos são os objetivos do Avançar na Educação.
Lançado pelo governo do Estado nesta quinta-feira (14/10), no Palácio Piratini, o projeto contempla um plano de investimentos de R$ 1,2 bilhão na educação estadual até 2022, entre obras, tecnologia, capacitação e programas para melhorar a aprendizagem. É o maior investimento na educação estadual gaúcha dos últimos 15 anos.
“É um investimento histórico para a educação do RS”, anunciou o governador Eduardo Leite. “Mais do que isso, é um investimento que será aplicado de forma planejada, organizada e direcionada, a partir de diretrizes claras e transparentes determinadas pela Secretaria da Educação, que orienta a aplicação dos recursos. Ou seja, sabemos onde queremos ir e agora tem vento para nos levar”, completou o governador.
De acordo com Leite, a ação é possível graças às reformas estruturais que foram feitas no início da gestão. A partir disso, foi desenvolvido o Avançar, programa transversal que desde junho passou a organizar todas as ações com as quais o governo pretende acelerar o crescimento econômico e incrementar a qualidade da prestação de serviços à população. Já foram lançados os planos de investimento para transporte e logística, cultura, saúde e inovação, e agora chega a vez da educação.
Entre os três eixos do programa, o Avançar na Educação faz parte do Avançar para as Pessoas, que reúne ações com foco na prestação de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, ação social, segurança e cultura. Os outros eixos são Avançar no Crescimento – apoio à atividade econômica, desonerações fiscais, logística e mobilidade –, e Avançar com Sustentabilidade, que engloba projetos nas áreas ambiental, de tecnologia e de inovação.
Não por acaso, segundo a secretária da Educação, Raquel Teixeira, o Avançar na Educação está sendo lançado na véspera do Dia dos Professores, pois o planejamento, entre todas as suas ações, também tem foco na formação e valorização dos profissionais da área, considerando não só o efeito da pandemia, mas todas as habilidades que o mundo atual exige.
“Nada foi criado pela pandemia. Os embriões de todas as mudanças já estavam lá, mas tudo acelerou. Então, o plano de investimento que o atual governo do RS permite fazer tinha que ter dois eixos principais: pessoas e tecnologias. É o que o mundo de hoje pede, pois a tecnologia passa a ser apoio para a vida inteligente e produtiva, mas não adianta a tecnologia se os professores e os alunos não estiverem preparados para usufruir dela. Por isso, precisamos e vamos em busca de garantir a aprendizagem e qualidade de ensino para todos, de forma equânime e inclusiva”, afirmou Raquel.
Em seguida, o governador e a secretária detalharam o Avançar na Educação. O recurso de R$ 1,2 bilhão será destinado a obras de melhorias de infraestrutura física e tecnológica nas escolas da rede estadual, capacitação de profissionais e qualificação de programas como o Novo Ensino Médio, a reestruturação curricular do Ensino Médio, revisão dos cursos da Educação Profissional, entre outros.
Aliás, o roteiro do evento foi levado até o governador por robôs projetados por alunos das escolas Santa Tecla, de Gravataí, e Padre Antônio Sepp, de São Miguel das Missões, mostrando o potencial que o RS já tem. Alguns dos estudantes participaram do lançamento do Avançar na Educação por vídeo e compartilharam suas experiências, que inclusive contempla campeonatos nacionais e internacionais de robótica como ferramenta educacional com incentivo da rede pública estadual.
O Avançar na Educação também pretende aprimorar os resultados obtidos por meio de indicadores de aprendizagem e dar continuidade ao Programa Aprende Mais, com foco na recuperação e aceleração do ensino. Para isso, o governo conta com a colaboração da iniciativa privada e do terceiro setor. Uma das colaboradoras é a presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, que participou do lançamento por videoconferência.
INVESTIMENTOS DO AVANÇAR NA EDUCAÇÃO
APRENDE MAIS: R$ 637,2 milhões
Para o programa de recuperação e aceleração da aprendizagem, incluindo:
• Formação e matrizes de referência, com a contratação de 4 mil profissionais (R$ 269,4 milhões);
• Bolsa Formação para os profissionais envolvidos no programa (R$ 154,7 milhões);
• Material didático para o desenvolvimento de materiais e formação (R$ 6,4 milhões);
• Acompanhamento e permanência, com busca ativa e acompanhamento dos estudantes (R$ 6,7 milhões);
• Bolsa Permanência para estudantes do Ensino Médio (R$ 180 milhões) e
• Realização do 4º Ano do Ensino Médio (R$ 20 milhões).
INVESTIMENTOS EM OBRAS E TECNOLOGIA: R$ 243 milhões
Para melhorar infraestrutura física e tecnológica, incluindo os seguintes itens:
• Laboratórios móveis com 30 chromebooks para todas as escolas da rede (R$ 128 milhões);
• Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) completo de 500 escolas (R$ 12,5 milhões);
• Adequação predial e tecnológica da Secretaria da Educação (Seduc) e coordenadorias regionais de educação – CRE (R$ 30 milhões);
• Implementação de 56 Escolas Padrão (R$ 72,5 milhões).
AGILIZA EDUCAÇÃO: R$ 228,1 milhões
Repasse extraordinário de Autonomia Financeira das Escolas da Educação Básica e da Educação Profissional, sendo que R$ 28 milhões já foram repassados no início do segundo semestre para apoio à retomada das aulas presenciais e mais R$ 200 milhões serão repassados nesta etapa para ações como manutenção elétrica, hidráulica e predial, e pequenas reformas de banheiros, refeitórios, cozinhas, salas de professores, nova pintura das escolas, novos portões e grades para dar mais segurança, entre outras.
ESCOLA DO AMANHÃ: R$ 59,3 milhões
Recurso para o Instituto de Educação Flores da Cunha, para conclusão da restauração do instituto e implementação do Centro de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação e do Centro Gaúcho de Educação Mediada por Tecnologias (R$ 34,3 milhões) e do Museu Escola do Amanhã (R$ 25 milhões).
EDUCAÇÃO COM BASE EM EVIDÊNCIAS: R$ 27,8 milhões
Para aprimorar resultados dos indicadores de Permanência e Aprendizagem, incluindo Avaliação Formativa Bimestral, Sistema de Avaliação da Educação Básica no Estado do Rio Grande do Sul (Saers), Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) e Plataforma Foco.
ESCOLA DA VIDA: R$ 8,3 milhões
O total será dividido da seguinte forma:
• R$ 7,3 milhões para implementação do Novo Ensino Médio, Educação Profissional e Iniciação Científica;
• R$ 500 mil para revisão dos Cursos da Educação Profissional; e
• R$ 500 mil para a consolidação do Referencial Curricular Gaúcho do Ensino Fundamental.
CRÉDITO: AI PMVA
