No início do mês a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (RS) aprovou projeto de lei que autoriza a permanência de animais de estimação em hospitais no estado. A lei foi aprovada em 1º de outubro e garante normas e medidas para permitir que pacientes possam receber visitas de pets nas dependências hospitalares gaúcha. Embora a lei em âmbito estadual seja novidade, em Venâncio Aires o Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) permite a presença de animais, em visitas aos pacientes, a pelo menos quatro anos.
Conforme a psicóloga e gerente assistencial do hospital, Susan Artus Dettenborn, as visitas com pets na cada de saúde são realizadas a partir de solicitação dos pacientes e familiares. “Isso já é permitido desde 2015 e ocorre a partir de solicitação. Para isso, há regras, mas o nosso principal objetivo é permitir aos pacientes com mais tempo de internação contato com os animais de estimação. Já recebemos visitas de cães e gatos.”
A profissional explica que algumas regras são exigidas para permitir a visita dos animais no ambiente do hospital. “Cachorros e gatos precisam apresentar a cartilha de vacinação atualizada, e os de porte pequeno podem frequentar o leito hospitalar. Se o animal for maior realizaremos a visita em outro ambiente do hospital. Além disso os cachorros precisam estar limpos e sem perfume para visitar o leito,” destaca.
O “visitante” especial pode inclusive fazer a visita em paciente que ocupam leito na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), se houver autorização médica para isso. “Nosso principal objetivo é de realizar a visita, pensando principalmente em colaborar com a recuperação do paciente,” destaca Susan.
LEI NOVA
De autoria do deputado estadual Dirceu Franciscon (PTB), o PL 10/2019 permite a presença dos animais em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados ou cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS). O governador Eduardo Leite tem 15 dias para sancionar ou vetar a lei.
Para quem quiser ficar com seu pet no leito de hospital, é preciso seguir algumas normas: verificar se o animal está em boas condições de saúde e com a carteira de vacinação atualizada, além de um laudo técnico de um veterinário responsável. Além disso, cada hospital tem autonomia para definir outros critérios sobre as visitas.
OUTROS ESTADOS
Em fevereiro de 2018, uma lei semelhante foi aprovada na cidade de São Paulo. Para receber a visita dos bichinhos, no entanto, foram determinadas algumas regras básicas. É preciso pedir autorização do médico responsável pelo paciente e agendar a visita na administração da unidade de saúde.
O pet deve estar limpo, vacinado e possuir laudo veterinário que ateste as boas condições de saúde. Eles devem ser levados em caixa de transporte adequados, além de utilizar guias e coleiras.
A entrada no hospital dependerá de autorização da comissão de infectologia e cada instituição poderá determinar outras normas e procedimentos específicos para organizar o tempo e o local de encontro entre dono e animal de estimação.