O aumento e a qualificação da infraestrutura rodoviária dos municípios gaúchos são os focos do projeto Pavimenta, lançado pelo governo do Estado, juntamente com o Iconicidades, nesta segunda-feira, 21. O evento foi transmitido ao vivo a partir da Casa da Ospa, em Porto Alegre, e contou com a participação do governador Eduardo Leite, de secretários de Estado, parlamentares, prefeitos e líderes.
Pavimenta e Iconicidades integram o Avançar: Ações e Investimentos do Governo Gaúcho, programa transversal lançado na semana passada que passa a envolver as iniciativas com as quais o governo do Rio Grande do Sul pretende acelerar o crescimento econômico e melhorar a qualidade da prestação de serviços à população.
“O Pavimenta complementa anúncios importantes que fizemos nos últimos 10 dias: o plano de obras e o plano de concessões de rodovias. Juntos, somarão investimentos de R$ 5,2 bilhões apenas nos próximos cinco anos, com recursos próprios e privados. São investimentos que certamente irão alterar o panorama viário do Estado, trazendo economia de custos e muito mais segurança, salvando vidas, um verdadeiro choque de mobilidade. O Pavimenta vai aplicar mais R$ 170 milhões em obras de infraestrutura urbana, a partir de um modelo de decisão sobre a aplicação de recursos que valoriza um dos princípios do nosso governo: a parceria com os municípios”, afirmou o governador Leite.
Dos R$ 170 milhões, R$ 60 milhões serão disponibilizadas pelo Estado e os outros R$ 110 milhões são de créditos com os bancos públicos – BRDE e Badesul. Com isso, o objetivo é promover fomento à cultura e ao turismo e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando por consequência a qualidade de vida de todos os cidadãos.
O Estado prestará apoio aos municípios de duas formas. A primeira é no desenvolvimento de projetos de engenharia de infraestrutura rodoviária. O segundo eixo é pela análise da viabilidade técnica de propostas existentes, que pode dar lugar a convênios para a realização de investimentos nas obras selecionadas – mediante contrapartidas das cidades.
PRIMEIRO EDITAL
Após o lançamento do Pavimenta, o governo publicou, no Diário Oficial do Estado, o primeiro edital para seleção de projetos de municípios. O documento – disponível na página da Saam em “Acesse o edital do Pavimenta” – detalha as condições para manifestação de interesse de adesão, bem como os critérios de aprovação das propostas. Serão considerados aspectos técnicos (existência de acesso asfáltico municipal, por exemplo) e socioeconômicos (Índice de Desenvolvimento Socioeconômico – Idese, e projeção de que a obra proporcione fomento econômico na localidade).
Todas as candidaturas serão avaliadas por uma Comissão Especial Permanente coordenada pela Saam, Selt e pelo Daer.
Em até 30 dias após a publicação do edital, os municípios poderão manifestar interesse em participar de algum dos dois eixos do Pavimenta. Além das informações técnicas e de observância à legislação ambiental, entre outros documentos, é importante apresentar um diagnóstico da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver, além de indicação da viabilidade, dos custos, dos benefícios e dos prazos de execução da ação pretendida.
A Saam irá deliberar quanto ao mérito, o interesse do Estado e o nível de prioridade do projeto para viabilizar a pavimentação.
CRÉDITO: AI Gov. do RS