A Prefeitura de Venâncio Aires publicou por meio de decreto a formalização de comitês de saúde nas escolas municipais. A medida é mais uma etapa para projetar a retomada das aulas presenciais. Apesar do Governo Estadual já alinhar medidas para iniciar a volta às aulas nos educandários a partir de setembro, esta determinação ainda pode ser modificada, a partir da evolução dos casos de Covid-19. Na Capital do Chimarrão, a estratégia da Secretaria Municipal de Educação é de garantir a formalização dos protocolos de atendimentos, verificação em saúde e encaminhamentos na pós-pandemia. A criação dos comitês internos nas escolas públicas e privadas busca garantir o direcionamento de medidas para avaliar casos da doença e agilizar medidas para evitar surtos de transmissão.
Os chamados Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE), foram criados em 34 escolas municipais, entre as de Educação Infantil e as de Ensino Fundamental. Além disso, os educandários particulares também já formalizaram as COEs. Com isso, as escolas terão equipes específicas para manter a rotina de monitoramento dos protocolos de saúde, implementação e organização dos encaminhamentos para reabertura das aulas presenciais, informar e capacitar a comunidade escolar ou acadêmica sobre os cuidados a serem adotados, analisar o histórico e a evolução dos casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 no âmbito da instituição de ensino, de forma a subsidiar as decisões tomadas pelo COE Municipal e Regional.
Além disso, os grupos farão o planejamento de ações e de medidas para mitigar ameaças e restabelecer a normalidade das operações nas instituições de ensino, além de avaliar de forma ampla a execução das medidas de suporte ao controle do novo Coronavírus.
Conforme o prefeito Giovane Wickert (PSB), o Município aguarda direcionamentos do Estado para nortear decisões em âmbito municipal. “Ainda temos algumas posições que precisam de aval do Governo Estadual. Como não há direcionamento oficial, só em falas do próprio governador, ainda estamos aguardando. Mas de qualquer forma já estruturamos a retomada, com a criação de protocolos específicos e a criação dos centros de operações.”
Além do Estado, a Prefeitura alinha as futuras decisões com o poder judiciário. Uma reunião com o promotor de Venâncio Aires, Pedro Rui da Fontoura Porto, também discutiu possíveis retomadas em casas de festas e escolas. O assunto deve pautar encontros futuros. Na sexta-feira, 31, uma reunião será realizada pela Promotoria Regional da Educação de Santa Cruz do Sul sobre a retomada dos atendimentos em escolas particulares de educação infantil e na rede pública.
ESTADO
De acordo com o governo gaúcho, para a volta das aulas presenciais, uma série de medidas estão sendo planejadas e devem ser divulgadas em breve. Entre elas está, por exemplo, o uso de máscara por parte de alunos e trabalhadores da escola, a higienização frequente de ambientes de uso comum, o não compartilhamento de materiais escolares, além da higienização de objetos e equipamentos de acesso dos alunos.
A proposta ainda inclui estabelecer distanciamento mínimo entre os alunos e revezamento de turmas, entre outros de prevenção. “Vamos observar aquilo que é essencial para a saúde de alunos, professores e funcionários”, disse a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann.
As escolas terão um Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação, como já estão definidos nas escolas municipais, para garantir a organização dos protocolos de saúde.
Para escolas com mais de 100 pessoas (entre alunos, funcionários e professores), o governo planeja a criação do Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da Transmissão de Covid-19. Além de informar a comunidade escolar sobre as medidas adotadas, esse Plano terá o objetivo de fiscalizar o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), orientar o distanciamento social e a limpeza e desinfecção dos ambientes, materiais e utensílios, assim como readequar os espaços físicos da escola e a circulação de pessoas, além de adotar procedimentos em casos suspeitos e confirmados de Covid-19.
FOTO: Vanessa Behling/AI PMVA