A 1ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP1) terá na presidência Carlos Cisneros, representante da delegação do Equador. Seu nome foi anunciado durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 08, sendo que seu nome e mais cinco vice-presidentes foram escolhidos pela manhã durante reunião entre as delegações para definir equipes e a forma de trabalho. O evento ocorre na sede da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Genebra, na Suíça.
A programação, oriunda do Protocolo para Eliminar o Comércio de Produtos Ilícitos de Tabaco, vai até quarta-feira, 10, com a participação de 44 estados parte do protocolo, 46 não partes e representantes da sociedade civil e organizações não governamentais. O Brasil irá comandar o grupo das Américas.
MOMENTO HISTÓRICO
A chefe do secretariado da Convenção Quadro para Controle do Tabaco da OMS, Vera Lúcia da Costa e Silva, considera o dia um marco histórico para o controle do tabaco. “A indústria do tabaco é altamente qualificada em empregar estratégias para fugir das regulamentações nacionais, cruzando fronteiras. Este protocolo oferece uma solução global para uma epidemia transnacional”, afirmou.
Ela destaca a importância da cooperação internacional entre os países com o envolvimento de agência governamentais, alfândega, finanças e aplicação da lei com o envolvimento do setor da saúde. O protocolo inclui medidas para promover essa cooperação incluindo sanções e aplicação da lei. O destaque é o estabelecimento sistema de monitoramento global para rastrear e traçar o movimento de produtos de tabaco.
A abertura inicia às 15h, horário de Genebra, com plenária aberta a imprensa. A decisão sobre o acompanhamento das demais reuniões será tomada durante a abertura, como ocorre na COP, pelas delegações dos países.