A Associação de Pequenas e Microempresas de Venâncio Aires (Aspeva) trabalha ações para estimular a formalização legal de empreendedores. A proposta busca garantir, além do amparo legal, fomentar novos postos de trabalho e geração de renda. Na pandemia, o trabalho informal teve crescimento em todo o país, e na Capital do Chimarrão, na visão da entidade, não foi diferente.
Entretanto, mais de 10 mil pessoas estão envolvidas com atividades ligadas aos Microempreendedores Individuais (MEIs). Segundo o presidente da Aspeva, Lucio Carlos Dias Farias, atualmente na cidade estão registrados como MEIs 2.582 profissionais (dados até outubro). Na última semana a entidade utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores, para destacar ações previstas pela nova gestão e propostas de trabalho para fomentar os pequenos negócios da cidade.
“Se levarmos em consideração um funcionário por cada registro, são mais 2,5 mil postos de trabalho. Fora as famílias, já que o Mei é uma empresa familiar. Temos mais de 10 mil pessoas envolvidas com estes profissionais. É uma importante forma de incentivo à geração de renda e trabalho na cidade,” afirma.
O dirigente afirma que a entidade pretende estimular novos registros profissionais, frente ao aumento da informalidade. “A associação quer estimular novos MEIs, muitos estão na informalidade, cerca de 30% das pessoas que trabalham com serviços não têm registro formalizado. Ter o registro é importante para o amparo legal, aposentadoria, auxílio saúde. Alguns acham que podem ter problemas, mas a nossa ideia é ampliar as formas de orientação,” destaca Faria.
MEI REGISTRADO
O profissional autônomo registrado como Microempreendedor Individual garante um CNPJ, facilidades para abertura de conta bancária, financiamentos, emissão de notas fiscais, e acesso aos serviços previdenciários. As taxas de tributos variam entre R$ 56,00 e R$ 61,00, por meio de pagamento mensal do Simples Nacional.
Informações sobre a formalização do trabalho de autônomos podem ser buscadas na sede da Aspeva. A entidade está localizada na rua Barão do Triunfo 1.790.