O Diretório de Informações para Redução de Danos do Tabagismo (Direta) acredita na aprovação dos novos dispositivos para fumar (DEF’s) no Brasil. Na pauta regulatória desde 2009, o tema entra no segundo semestre decisivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que deve definir sobre a liberação até o fim do ano.
O presidente da entidade, Alexandro Lucian, explica que os consumidores têm acompanhado o tema de perto e estão na expectativa pela aprovação. Atos pela regulamentação foram realizados pelo país juntamente com uma petição pública com mais de oito mil assinaturas entregue à Anvisa. Além disso, lembra que durante a primeira decisão no ano passado, em manter a proibição, os diretores reconheceram a importância de acompanhamento do tema.
“Os diretores deixaram claro que eles entendiam que mais discussões deveriam ser feitas, porque havia, sim, um alto uso de cigarros eletrônicos. O Brasil já, naquela época, e hoje já temos até um consumo ainda maior, de acordo com os novos dados, e que novas discussões e discussões mais aprofundadas deveriam ocorrer. Então nós temos a expectativa de que a Anvisa vá se munir de mais informações pra que aí, sim, ela crie uma nova minuta, uma nova regra, que nós temos a expectativa de que seja, sim, uma regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil”, avalia.
O último levantamento do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) apontou que 2,2 milhões de adultos (1,4%) afirmaram ter consumido os dispositivos eletrônicos para fumar até 30 dias antes da pesquisa. No primeiro ano do levantamento, em 2018, o índice era de 0,3% entre a população, com menos de 500 mil consumidores.
Entre as preocupações do pesquisador e especialista em Redução dos Danos do Tabagismo, é em relação ao risco que estes consumidores estão submetidos. “Nós estamos falando de uma situação do Brasil em que, se a proibição se mantiver, eu fico muito preocupado com o futuro, por conta dessas pessoas continuarem utilizando produtos sem qualquer tipo de fiscalização sanitária. E aí nós temos abertura pra contaminação, pra uma série de riscos completamente fora do escopo do qual o produto foi criado, como se a gente tivesse a mesma coisa. Será que a gente vai permitir fábricas falsas de cigarro?”
APROVAÇÃO
Além de clareza sobre os ingredientes presentes, Lucian afirma que a aprovação direcionaria o vape a adultos fumantes, possibilitaria o país a ter uma estratégia segura de redução de danos e seria possível estudar riscos dos dispositivos no curto, médio e longo prazo. Países como Inglaterra, Canadá, Suécia, Filipinas, Estados Unidos, Nova Zelândia já adotaram o cigarro eletrônico como estratégia para redução de danos do tabaco.
Um estudo independente, encabeçado pela Universidade King’s College de Londres, mostrou que a redução de risco à saúde do cigarro eletrônico é da ordem de 95% em comparação com o fumo. “Então eu acho que é uma receita ótima para o Brasil seguir, afinal de contas esses países estão mostrando qual é a alternativa mais viável, que é a regulamentação. Não há nenhuma dúvida que a regulamentação seria a decisão mais técnica, científica e pragmática que a Anvisa poderia tomar”, conclui.