Após a instalação dos bloqueadores de sinal de telefonia celular nesta quarta-feira, 04, no Complexo Penitenciário de Canoas, a expectativa era de ampliar o serviço para outras unidades. Pelo menos este é o desejo da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), mas esbarra na falta de recursos públicos. A Secretaria Estadual de Segurança Pública descarta, em médio prazo, a implantação do sistema na Penitenciária de Venâncio Aires (Peva). O serviço de bloqueio de sinal, segundo informa a pasta, será um teste para o restante dos complexos prisionais.
O serviço contratado custará R$ 122 mil ao mês e possui a duração de um ano, com possibilidade de prorrogação. A licitação para o aluguel dos bloqueadores foi vencida pela empresa Coringa Sistemas Inteligentes de Segurança. O Governo do Estado tem defendido o sistema, em tentativa de coibir o crime organizado, que comanda quadrilhas de dentro das galerias de presídios.
Apesar dos investimentos na área não serem aplicados na unidade, o juiz da Vara de Execuções Criminais do Fórum venâncio-airense, João Francisco Goulart Borges, defende os equipamentos para bloquear sinal. Mas também afirma que medidas estão sendo executadas por agentes penitenciários e o Conselho da Comunidade para melhorar o combate ao ingresso de celulares na penitenciária. “Este tipo de equipamento já deveria estar em funcionamento em todas as penitenciárias. Sem isso, o combate ao ingresso destes aparelhos é fundamental e isso já vem ocorrendo na Peva.”
Conforme o magistrado, investimentos deverão ser realizados para melhorar o monitoramento do entorno ao complexo, buscando evitar o arremesso de equipamentos eletrônicos. O conselho irá aplicar recursos para ampliar os pontos de iluminação em todo o complexo, assim como, investimentos em guaritas.
“A penitenciária tem uma fiscalização boa, com equipamentos de raio-x e detectores, adquiridos para a Copa de 2014 e que foram destinados para à Susepe. Estamos tentando evitar o ingresso, apesar de todo o aparato de fiscalização, com vistorias policial na Peva encontramos aparelhos, ” argumenta Borges.
ALÔ, ALÔ
De acordo com o magistrado, apesar de não contar com bloqueadores, as ligações feitas por presos podem ajudar no combate ao crime. Isso porque, parte destas chamadas são interceptadas por agentes da polícia e revelando crimes ou ações de facções. Além disso, Borges afirma que maior parte das ligações telefônicas feitas por celulares que ingressaram de forma irregular são utilizadas por apenados para conversar com familiares.
Uma alternativa, aponta, seria a implantação de orelhões públicos dentro das penitenciárias, em que o custo da ligação fosse pago pelo preso, com as chamadas sendo gravadas pelo serviço de gestão os presídios.