Está disponível no Diário Oficial do Estado a Portaria nº 314/2018, da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), que estabelece os procedimentos e orientações para o processo de indicação nas funções de diretor e vice-diretor dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual.
As eleições ocorrem no dia 27 de novembro e estão aptos a participar os professores e servidores de escolas que possuam curso superior na área de educação e que atendam às demais condições estabelecidas na Lei nº 10.576/1995 e no Decreto 49.502/2012 que regem a matéria. Atualmente a rede possui, em atividade, 63.320 professores e 17.883 servidores, em 2.539 escolas.
O colégio eleitoral é formado por alunos que estejam regularmente matriculados, a partir do 5º ano ou maiores de 12 anos, pais ou responsáveis legais dos alunos menores de 18 anos e professores e os demais servidores, efetivos ou contratados temporariamente, em exercício no estabelecimento de ensino, no dia da votação.
Cronograma
Todo o processo eleitoral é feito no âmbito da escola, que organiza o pleito, a partir da orientação da Secretaria da Educação. O início efetivo do processo, junto às escolas, começa na próxima sexta-feira (31), com a convocação oficial das assembleias gerais, que definirão as comissões eleitorais em cada um dos estabelecimentos, responsáveis pela coordenação do processo nas escolas. As assembleias serão convocadas por segmento de participantes do pleito, ou seja, por professores e servidores e por pais e alunos. Em seguida, cada escola terá até 16 de outubro para divulgar o edital de eleição – com as regras do pleito – iniciando o período de inscrição das chapas, que será entre 17 e 30 de outubro. Uma das novidades do pleito é que as inscrições das chapas serão feitas de forma digital, via de plataforma específica que estará disponível pela Seduc.
Curso de Gestão
Outra novidade deste ano será o conteúdo do curso de qualificação obrigatório para os gestores eleitos que a Seduc oferece. A finalidade é trazer informações sobre o funcionamento da Secretaria da Educação, a partir dos departamentos de Planejamento, Administrativo, Recursos Humanos e Pedagógico, além de conteúdo voltado para a liderança e comunicação (media-training) entre outros. A carga horária será de 120 horas – três etapas –, sob a forma de Ensino à Distância (EAD), em plataforma digital específica, com a inclusão de cases em cada um dos módulos. Os novos diretores e vice-diretores tomarão posse até o final deste ano.