Com 70 cadastros municipais aptos a receberam recursos por meio da Lei Aldir Blanc, a Secretaria Municipal de Cultura projeta para esta semana a abertura dos editais de seleção dos projetos que poderão receber os recursos federais. Serão contemplados artistas e entidades ligadas ao setor cultural, para custeio de serviços durante a paralisação causada pela pandemia do novo Coronavírus.
A previsão atual da pasta é de lançar o edital, para a apresentação dos projetos. São 70 cadastros municipais validados e aptos de participação dos editais que serão abertos para os recursos emergenciais da Lei Aldir Blanc. Na lista estão entidades culturais, empresas, prestadoras de serviços e organizações fomentadoras de cultura de Venâncio Aires. Para o município são R$ 510 mil destinados por meio do Governo Federal. Os valores para cada entidade poderão variar entre R$ 3 mil a R$ 10 mil.
ESTADO
A Lei Aldir Blanc, sancionada em junho pelo governo federal, prevê o repasse de R$ 3 bilhões a Estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais na área da cultura durante o estado de calamidade, em função do novo Coronavírus. O Rio Grande do Sul recebeu R$ 69,7 milhões destinados ao pagamento de renda emergencial e a editais. O recurso já está disponível. Para os municípios gaúchos, a lei prevê o repasse de R$ 85 milhões, que serão aplicados na manutenção de espaços culturais e em editais. No total, são R$ 154,7 milhões.
Para os cinco editais da Sedac que serão lançados em 1º de outubro, no escopo da Lei Aldir Blanc, estão reservados R$ 40 milhões.