Pensando na situação de empresários e comerciantes que sofrem com a continuidade da crise econômico-financeira em decorrência da pandemia da COVID-19, a Prefeitura de Venâncio Aires resolveu ampliar os prazos de vencimento de algumas taxas e impostos municipais. O acordo de prorrogação aconteceu após reunião entre o prefeito Jarbas da Rosa, vereadores da bancada governista e os secretários municipais do Desenvolvimento Econômico e Emprego, Nelsoir Battisti, e da Fazenda, Fabiana Keller.
Os vereadores Tiago Quintana, Cesar Garcia e Gerson Ruppenthal levaram a demanda ao governo, solicitando que se avaliasse a prorrogação de taxas que estão prestes a vencer, especialmente de estabelecimentos que estão impedidos de funcionar. “Nossa preocupação é com o setor produtivo, que mais uma vez sofre com restrições de funcionamento e vê as contas batendo na porta”, destacou o vereador e presidente da Câmara, Tiago Quintana.
Entre os tributos que serão prorrogados via decreto municipal estão a Taxa de Fiscalização, que venceria em abril e passará para 31 de maio e Alvará Sanitário, que venceria em março e passará para 30 de abril. Também devem ser isentadas de taxa entidades com sede junto ao Parque do Chimarrão, que está fechado para atividades. “Essa é a atenção emergencial que podemos dar aos nossos empresários nesse primeiro momento, especialmente em razão do comprometimento da receita do Município. No entanto, se o Estado e o Governo Federal sinalizarem prorrogação dos seus tributos ou alívio aos municípios, com certeza faremos também a nossa parte ampliando mais benefícios”, destacou a secretária Fabiana Keller.
Além da prorrogação de taxas municipais, os vereadores farão moção de apelo aos Governos do Estado e Federal por auxílio financeiro às Prefeituras e prorrogação de impostos aos empreendedores.
CRÉDITO: AI PMVA