O ano é de Conferência das Partes (COP) da Convenção-quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). Com isso, a cadeia produtiva e representantes de produtores de tabaco ampliam as mobilizações em defesa da produção. O evento promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) discute medidas de controle do tabagismo, entretanto, representantes do setor temem medidas proibitivas ao cultivo da planta. Na última semana uma audiência pública foi realizada pela Assembleia Legislativa na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul. Entre as medidas em debate estão ações de defesa da produção junto aos órgãos federais, e a busca por participação efetiva na formação da nova Comissão Nacional para Implementação da CQCT (Conicq).
Nesta terça-feira, 20, uma comissão formada por entidades do setor do tabaco, deputados estaduais e federais se reuniu com o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (PSB). O encontro foi agendado pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB). A proposta é de garantir informações quanto à posição que o governo brasileiro deve adotar na COP10, que ocorre no fim de novembro no Panamá.
As audiências públicas promovidas pela subcomissão em Defesa do Setor do Tabaco e de acompanhamento dos Trabalhos da COP10, liderada pelo deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (PP), passarão também em Camaquã, São Lourenço do Sul, Venâncio Aires, Rio Pardo, Candelária, Barão do Triunfo, região norte do estado, Porto Alegre, no Parlamento Gaúcho, e uma em Brasília encerrando o ciclo.
Os trabalhos em Santa Cruz do Sul foram presididos pelo deputado estadual Elton Weber (PSB), já que Marcus Vinícius de Almeida (PP), proponente, não conseguiu desembarcar em Porto Alegre em função das condições climáticas. Durante o relatório dos debates promovidos na sexta-feira, 16, Weber afirmou que a proposta é de garantir apoio aos produtores e à cadeia produtiva. “Vamos encaminhar a carta dessas audiências para as Câmaras de Vereadores para que os municípios se envolvam nessas discussões.
No Rio Grande do Sul muitos municípios dependem dessa cultura e precisamos unir forças na defesa do setor. Esta é a proposta das audiências, ouvir sugestões e garantir participação dos agricultores nos debates.”
REPÚDIO
O deputado estadual do PSB também propôs na audiência pública regional a elaboração de uma moção de repúdio, que será encaminhada ao Ministério da Saúde. O grupo manifesta repúdio à campanha “Plante comida, não plante tabaco” encampada pelo órgão. “Não podemos criminalizar o trabalho dos produtores de tabaco. A campanha desconhece a realidade onde ocorre esta produção, já que os produtores também possuem outras culturas agrícolas nas propriedades,” comenta Weber.
O documento de repúdio será protocolado na Assembleia Legislativa e encaminhado ao ministério após coleta de assinatura de parlamentares, e lideranças políticas do Rio Grande do Sul.