Pela primeira vez, a compra do tabaco precisará ser feita diretamente nas propriedades dos produtores, conforme determina a Lei Estadual 15.958/2023. A legislação, de autoria do deputado Zé Nunes (PT), estabelece que a classificação do tabaco ocorra nas propriedades rurais, substituindo o modelo anterior, no qual a atividade era realizada nas indústrias.
Para acompanhar a implementação da nova regra, os deputados Zé Nunes (PT) e Elton Weber (PSB) planejam visitar, nas próximas semanas, algumas propriedades e empresas do setor. O objetivo é verificar como está ocorrendo a comercialização e identificar eventuais desafios enfrentados pelos produtores e pelas indústrias.
O deputado Zé Nunes destacou a importância de acompanhar de perto o impacto da nova legislação. “Vamos a campo para ver como está a classificação. Combinamos de reservar dois dias para essa tarefa, visitando tanto os produtores quanto algumas empresas”, afirmou Nunes.
O parlamentar ainda ressaltou que as empresas já estão se adaptando à nova realidade e que o debate sobre a classificação do tabaco pode gerar impacto social significativo. “Se as empresas insistirem em questionar a lei, poderão enfrentar uma reação negativa da sociedade”, acrescentou.
O deputado Elton Weber (PSB) também comentou sobre as visitas planejadas e destacou que a intenção é acompanhar de forma construtiva o processo. “Nosso objetivo é entender como está sendo implementada a classificação nas propriedades. Não somos fiscais do governo, mas queremos verificar como a lei está sendo aplicada. Algumas empresas já começaram a se adaptar, o que é positivo”, disse Weber.
A expectativa é que as visitas ocorram nas próximas semanas, permitindo um diagnóstico mais preciso sobre os avanços e desafios do novo modelo de comercialização do tabaco no estado.