O médico e vice-líder do governo na Câmara dos Deputados tem cobrado medidas mais duras para garantir a diminuição do consumo de cigarros no Brasil. Darcísio Perondi (PMDB) tem apoiado campanhas anti-tabagistas, mesmo reconhecendo a importância econômica que o tabaco tem para o Rio Grande do Sul. Segundo ele, é preciso pressionar o governo para que garanta subsídios aos produtores da região e incentivos a novas culturas agrícolas.
O parlamentar possui um projeto de lei que busca implantar no país os maços de cigarro padronizados, em que são retirados as marcas e informações do produto. “Essa proposta está há um ano parada, e precisamos coloca-la em votação. Esta provado que a publicidade nos maços estimula a compra de cigarros, especialmente por parte dos jovens.”
A proposta do parlamentar (PL-1744/2015), que dispõe sobre a padronização das embalagens de cigarros, está aguardando parecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. O prazo regimental de apreciação está vencido. Diante disso, Perondi apresentou Requerimento solicitando que o PL seja apreciado por outra Comissão, a de Defesa do Consumidor. Esta proposta se junta a outro projeto que tem o mesmo objetivo porém foi proposto pela senador José Serra (PSDB-SP) e também segue em análise nas comissões.
CONTROLE DO TABACO
Defensor das políticas públicas estipuladas a partir da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, Perondi destaca que já há redução de consumo no Brasil, entretanto é preciso avançar nas políticas de diminuição da comercialização de cigarro. “A convenção-quadro é um avanço para o Brasil, é preciso garantir que este tratado seja colocado em prática na sua integralidade,” argumenta.
FUMICULTOR
Segundo o deputado, apesar de defender a redução do comércio de cigarros, ele preza pelo rendimento salarial dos fumicultores. “Não sou contrário ao plantador de fumo, a cultura é importante para a exportação, porém é preciso encontrar caminhos para diminuir a dependência econômica do tabaco e fomentar outras formas de produção.”
Para Perondi, o governo federal precisa ser responsável pela criação e custeio de políticas destinadas a diversificação em áreas onde o tabaco é a principal cultura nas pequenas propriedades. “Quem tem o compromisso maior de estimular a diversificação é o governo. A indústria também tem a sua responsabilidade, mas o nosso trabalho é de pressionar o poder público para que forneça subsídios aos produtores de fumo,” finaliza.