O principal programa de assistência social no país tem reduzido o volume de valores destinados e o total de benefícios pagos. Em Venâncio Aires, o número de famílias atingiu o mesmo patamar dos anos iniciais do Bolsa Família, em 2005, quando cerca de 1,5 mil benefícios eram pagos na cidade. O programa já atendeu mais de 2,9 mil famílias, em julho de 2014, e desde então tem reduzido. Entre os fatores para a queda estão maior cruzamento de informações com outros órgãos e o bloqueio de novos benefícios.
O ano de 2019 encerrou com 1.553 famílias no banco de dados do Ministério da Cidadania, como beneficiárias do Bolsa Família. Já em janeiro de 2020, este número diminuiu ainda mais e chegou a 1.505 benefícios. Em média, todos os meses são pagos R$ 218 mil para as famílias cadastradas. O benefício médio pago em Venâncio Aires para complementação de renda é de R$ 140,19.
Conforme o assessor da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social, Cesar Ersen, desde o ano passado as ações do Governo Federal foram ampliadas para evitar fraudes no programa. “Como o programa tem o cadastro auto-declaratório, as formas de cruzamento de dados foram ampliadas com outros órgãos. Por isso, houve a redução pela metade do número de pessoas que recebem desde 2014 no município.”
RENDA
De acordo com Ersen, o principal motivo para perda do benefício de assistência social na cidade, é a renda familiar superior ao programa. “Como os dados estão sendo analisados em outros setores do governo, quando há renda na família, os dados são cruzados e ocorre o bloqueio do benefício. Na realidade o sistema foi melhorado buscando garantir que o programa atenda somente as pessoas que de fato precisam dos valores,” explica.
ESTADO
O Ministério da Cidadania retirou 47,6 mil beneficiários do programa Bolsa Família no Rio Grande do Sul, entre janeiro e novembro de 2019, por irregularidades no cadastro. Com isso, o governo federal deixa de desembolsar R$ 50 milhões no estado. Os cortes fazem parte de um pente-fino realizado em todo o Brasil, que atingiu 1,3 milhão de pessoas no período e gera economia estimada de R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos.
O governo federal cruzou dados de cerca de 10 sistemas diferentes para conduzir o procedimento, que seguirá em 2020. Um dos próximos objetivos da pasta é tentar descobrir quantos beneficiários declaram Imposto de Renda, identificando possíveis fraudes. Para isso, seria necessário um projeto de lei, decreto ou parceria com a Receita Federal.
Número de benefícios pagos desde 2004
