Depois de cinco dias de debates, a 9ª Conferência das Partes (COP9) da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) encerra com o compromisso de avançar no controle do tabaco. O evento iniciado nesta segunda-feira, 08, terminou nesta sexta-feira, 12, um dia antes do previsto. A programação em formato virtual foi realizada na sede da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, na Suíça.
Em seu discurso de encerramento, a chefe do Secretariado, Dra Adriana Blanco Marquizo, ressaltou que esta edição se destaca por uma série de fatores. Entre eles, o acordo acordo dos países sobre os meios para garantir um novo fluxo de financiamento para o avanço das medidas globais de controle do tabaco e a declaração sobre a CQCT da OMS e a recuperação da pandemia da Covid-19, apresentada pelo Irã e co-patrocinada por uma ampla gama de Parte. “A Declaração é um sinal de nossa unidade e nosso apoio inabalável à saúde pública, não apesar de desafios como a atual pandemia, mas por causa de eles. Serve para enfatizar que em todo o mundo, à medida que as populações em todos os lugares trabalham para se recuperar da pandemia Covid-19, que devemos permanecer cientes dos conflitos inerentes e irreconciliáveis entre os interesses da indústria do tabaco e as necessidades das políticas de saúde pública”, afirma.
Da mesma forma, o presidente Esmaeil Baghaei Hamaneh destacou os esforços dos países em avançar em medidas de controle do tabaco. “Também indica a força da Convenção e reafirma que as Partes estão unidas na implementação de políticas de saúde pública destinadas a acabar com a epidemia do tabaco. A COP9 demonstrou o desejo das Partes de avançar e tomar decisões sobre o futuro do controle do tabaco, garantindo que continuemos a fazer progressos até a COP10”, avalia.
O compromisso está alicerçado em um fundo no valor de US$ 50 milhões para a CQCT, aprovado durante a COP9. Se baseará em fontes únicas de capital e poderá receber contribuições financeiras voluntárias e de outras fontes públicas e privadas que atendam aos requisitos de não possuírem relação com a indústria do tabaco. O Banco Mundial será o credor sob supervisão de um comitê. Além disso, nas medidas sugeridas pela declaração do Irã em reforçar a arrecadação de contribuições, entre elas os impostos sobre produtos de tabaco, para utilização no combate ao tabagismo.
Os esforços da organização em realizar o evento e dos países em participarem também forma reconhecidos por Adriana e Hamaneh. A COP9 contou com mais de 1.200 delegados representando 161 países do total de 182 que integram o tratado.