A abertura da 1ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP1) teve nos discursos das delegações o destaque para o combate a ilegalidade e o trabalho de salvar vidas. A cerimônia presidida pelo presidente da MPO1, Carlos Cisneros, representante do Equador durou cerca de uma hora e foi aberta ao público, no entanto com acesso em uma sala paralela devido a falta de espaço no local da plenária.
O presidente enfatizou o papel do evento na promoção da saúde e no combate ao mercado ilegal. A chefe do secretariado da Convenção Quadro para Controle do Tabaco da OMS, Vera Lúcia da Costa e Silva, novamente destacou o dia um marco histórico para o controle do tabaco que agora passa a ficar mais completo. Ela considera que o mercado negro é fundamental para enfraquecer as políticas de controle do tabagismo e da saúde pública. “Um em cada 10 cigarros consumidos no mundo vem do comércio ilícito. O comércio ilícito de tabaco reduz a renda dos governos e causa a perda de receita em cerca de 31 bilhões de dólares por ano.”
A Secretária Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro para Controle do Tabaco, Tânia Cavalcante, também enalteceu a importância desse evento para a saúde. Ela ainda falou como representante da delegação brasileira. Os demais países reforçaram a ideia de que a MOP1 vem como uma solução global para um problema global.
RASTREABILIDADE
A implantação de um sistema de rastreabilidade pelos países é uma das soluções apresentadas no tratado e que deve ser a peça chave do trabalho, como revelou Vera Lúcia ao Olá Jornal ainda durante a 8ª Conferência das Partes da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (COP8). NO discurso durante a abertura, ela questionou o sistema adotado pelas indústrias. “A indústria finge ser parte da solução. Desenvolveu e promoveu o seu próprio mecanismo de rastreamento e rastreamento, que é muito menos transparente do que a ferramenta exigida pelo Protocolo”, afirma.
Dois terços dos países que integram a MPO1 possuem produtos de tabaco. Além disso, a evasão fiscal provocada pelo contrabando resulta em perdas significativas para os governos. A MOP1, que ocorre na sede da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Genebra, na Suíça, vai até quarta-feira, 10, com a participação de 44 estados parte do protocolo, 46 não partes e representantes da sociedade civil e organizações não governamentais. O Brasil irá comandar o grupo das Américas.