A Secretaria Municipal da Fazenda de Venâncio Aires divulgou nesta sexta-feira, 12, o balanço final das contas públicas de 2017. Pelo relatório o déficit no Executivo ficou em R$ 1.215.526,65, ou seja, o valor faltou no equilíbrio financeiro da Administração Municipal, deixando as contas no vermelho no último ano. Entretanto, no relatório encaminhado pelo secretário Eleno Stertz, destaque se repasses do Estado e da União tivessem entrado na conta, o caixa teria fechado com déficit menor.
“Se considerarmos o superávit do Legislativo de R$ 172.806,53 e o valor a receber do Estado do RS referente à UPA de 10 a 12/2017, que somam R$ 405.000,00, teríamos um déficit de R$ 637.720,12,” argumenta.
Além disso, o Governo Municipal avalia o ano fiscal como positivo, já que trabalhou com o orçamento deficitário em R$ 13,6 milhões, além de outros R$ 4,5 milhões de restos a pagar, quitados ao longo de 2017. Se o repasse de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), que destinará a Venâncio Aires, R$ 634.782,43, o valor no negativo também seria menor. “O AFM era uma promessa do Governo Federal, mas não se confirmou até o fim de dezembro,” ressalta Stertz.
Entram na conta negativa também repasses do estado em atraso que são utilizados no custeio da unidade de pronto atendimento (upa). no total, o governo gaúcho deve R$ 405 mil em repasses para este segmento da área da saúde. sendo assim, o município aplicou recursos próprio na manutenção dos serviços.
Juntos, os valores em atraso do Estado (R$ 405 mil), mais o AFM (R$ 634 mil) seria possível encerrar o ano com déficit de R$ 210 mil.