Anualmente as prefeituras enfrentam problemas na gestão financeira, e na maioria das vezes o cenário se agrava por atrasos em repasses do Estado. É o caso atual, que apesar da projeção de déficit no orçamento de 2018, que alcança R$ 10,5 milhões, os repasses estaduais da saúde exigem aplicação de recursos do Município para evitar cortes em serviços. O ajuste financeiro ocorre semanalmente, segundo o prefeito Giovane Wickert (PSB), com o objetivo de garantir a continuidade de serviços e obras.
Entretanto, as dificuldades devem aumentar nos próximos meses. Se não houver o pagamento de débitos na área da saúde, por parte do Estado, há previsão de cortes no poder público. Para o gestor municipal a situação é avaliada diariamente, para apontar as necessidades de ajuste nas contas. “O momento é de análise do orçamento e mobilização para buscar o pagamento de valores em atraso junto ao Estado. Atualmente o Município está aplicando recursos a mais para compensar débitos das parcelas do Governo Estadual,” argumenta.
Wickert destaca que a prioridade nas contas públicas é o pagamento dos servidores municipais. Entretanto, não descarta nos últimos meses do ano, diminuição no ritmo de obras em execução na cidade. “O salário do funcionalismo é prioridade, atualmente a nossa projeção garante também o pagamento regular de fornecedores. É um ajuste semanal de contas para equilibrar as receitas e despesas,” afirma.
REGIÃO
No Vale do Rio Pardo outros municípios já anunciaram medidas para conter a projeção de déficit nos orçamentos. É o caso de Santa Cruz do Sul, que em julho teve um decreto de contenção assinado pelo prefeito Telmo Kirst (Progressistas). A medida busca limitar gastos a 90% do que estava previsto no orçamento, por conta de queda na arrecadação. Ainda em maio, a prefeitura de Rio Pardo anunciou medidas para reduzir os gastos públicos. Turno único, cortes de cargos comissionados e diárias são ações já adotadas há pelo menos três meses para equilibrar as contas.
SAÚDE
O atraso nos repasses estaduais para a saúde tem preocupado os gestores municipais. Os municípios do Vale do Rio Pardo acumulam débitos do Estado para o setor que somam R$ 16 milhões. Em Venâncio Aires os atrasos em repasses do Estado afetam serviços do Samu, UPA, CAPs e saúde básica. Os débitos somam R$ 3,5 milhões em atraso além de R$ 1 milhão em recursos para o Hospital São Sebastião Mártir. Não há previsão para quitar os valores de forma integral aos Municípios. A previsão é pagamentos de forma escalonada ao longo dos próximos três meses.
FAMURS
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) tem negociado com o Executivo Estadual encontro de contas, para garantir a compensação de dívidas dos Municípios com o Estado, como forma de quitar valores da saúde. A proposta ainda está em avaliação é a principal pauta da entidade representativa junto com o governo.