A decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados sobre o pedido de cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ganhou mais um capítulo, com novo adiamento da votação.
A reunião estava prevista para hoje (8), mas foi cancelada e remarcada pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), para quinta-feira (9). No entanto, o próprio Araújo reconhece que o mais provável é que o conselho só volte a se reunir na terça-feira (14).
O reagendamento da reunião ocorreu em meio ao debate da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/15, que prorroga até 2023 a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Aprovada em primeiro turno na semana passada, o texto será votado em segundo turno amanhã (8) após acordo negociado por líderes da base aliada.
Antes do acordo, no entanto, a oposição prometeu obstruir os trabalhos se não houvesse suspensão dos trabalhos no plenário para realização da reunião do Conselho de Ética, até então marcada para as 14h de amanhã. Diante do impasse, Araújo decidiu cancelar o encontro do colegiado.
Segundo o parlamentar, o adiamento também dará mais prazo para que o relator do processo contra Cunha no Conselho, Marcos Rogério (DEM-RO), possa responder aos questionamentos do voto em separado apresentado pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), que propôs a suspensão do mandato por 90 dias e não a cassação. “O voto em separado acabou retomando matéria que eu já tinha enfrentado. Ele coloca uma situação que quase exige um novo voto”, disse Rogério.
Em nota, Eduardo Cunha diz que considera o adiamento da votação “mais uma manobra espúria” do presidente do Conselho de Ética para postergar a decisão sobre seu mandato.
“Inúmeras vezes o presidente do conselho me acusou de protelação, inclusive com representação ao MPF [Ministério Público Federal], citando adiamentos das sessões. Agora, ficou claro que estas manobras são de autoria do próprio presidente, que age para manter o processo indefinido e assim continuar na mídia. Além de buscar ter o resultado que almeja”, criticou o parlamentar afastado.
Foto: Presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA)