Se o produtor de tabaco fosse esperar uma política pública para diversificar a sua lavoura, talvez jamais teria atingido 54% da renda da propriedade com outras culturas. Isso porque o Programa Nacional de Áreas Cultivadas com Tabaco, instituído como carro-chefe para fomentar a diversificação, está parado há quatro anos. A iniciativa é um compromisso estabelecido pela Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) quando da sua ratificação no ano de 2003.
No entanto, a própria comissão de implementação do tratado (Conicq) reconhece que as ações não avançam, conforme já havia reportado matéria veiculada pelo Olá Jornal em junho de 2019. A reportagem mostrou que o programa não recebeu investimentos para tocar o projeto desde 2016, quando os recursos aplicados no programa tiveram cortes drásticos. Naquele ano foram R$ 25 mil para custeio, em 2017 foram R$ 30 mil e em 2018 não foram destinados valores, assim como em 2019.
De acordo com a secretária-executiva da Conicq, Tânia Cavalcante, desde a extinção do antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o programa ficou no passado. “Em 2016 ele sofre um revés quando o MDA é extinto e, a partir daí, a gente tem todo um grande processo de dificuldades desse programa, que sofria também grandes interferências da indústria do tabaco. Mas é um modelo que deve voltar a ser seguido, devemos reativar esse programa que hoje está sob a coordenação do Ministério da Agricultura”, afirmou em reunião online da CQCT.
SEM ALCANCE
Mesmo antes de ser interrompido, o programa não chegava de forma efetiva na vida prática do produtor. “Esse programa ele não ganhou escala que era necessária para atender, em 2005, eram 200 mil famílias que estavam integradas a cadeia produtiva, dependentes economicamente da produção do tabaco”, reconhece Tânia apesar de afirmar que o projeto demonstrava ser possível.
Embora não chegue aos produtores, o programa é usado como exemplo de diversificação de culturas para o mundo. Ainda em julho deste ano, o Brasil foi nomeado como referência para apoiar produtores de tabaco a mudarem de atividade. O trabalho está a cargo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que passa a ser um Centro de Conhecimento da CQCT, da OMS, que ajudará o secretariado a capitalizar oportunidades regional e globalmente para fornecer uma melhor coordenação de esforços com objetivo de promover alternativas ao cultivo de tabaco com base na experiência brasileira.
NA PRÁTICA
Na prática, a diversificação que funciona para o produtor de tabaco é desenvolvida por meio de ações incentivadas pela próprio setor. O crescimento é comprovado por pesquisa realizada pela Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) comprova o crescimento da diversificação das propriedades, onde o tabaco era o carro-chefe. Na safra de 2018/2019, 54% da renda da propriedade tinha como origem outras culturas sendo o tabaco responsável por 46%. Os números vêm avançando a partir da criação da Expoagro Afubra, maior feira do país voltada à agricultura familiar. Nos 20 anos de feira, a renda obtida com tabaco nas propriedades produtoras reduziu de 73% para 46%, enquanto de outras atividades aumentou de 27% para 54%. Com esse crescimento, Dornelles, destacou que a diversificação proposta pela feira ocorre a cada edição. “A diversificação ocorre junto aos produtores que visitam a Expoagro Afubra. Este é o principal objetivo, desde a criação da feira, que pretende fomentar novas formas de renda nas pequenas propriedades rurais,” avaliou o coordenador da Expoagro Afubra, Marco Antônio Dornelles, durante o evento de lançamento da 20ª edição.