Foi adiada novamente a votação do projeto de lei que trata sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. A matéria seria analisada nesta terça-feira, 09, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A lei tem autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), e volta para votação da comissão no dia 20 de agosto, após novo pedido de adiamento e vistas.
Em março e no dia 11 de junho a votação também foi adiada. Senadores contrários à votação alegam que o tema precisa de mais debate. O presidente da CAE questionou a necessidade, já que a votação não é terminativa, passando por outros colegiados do Senado. “Esse projeto já passou por muito debate. Chega um momento em que vamos precisar votar,” destacou o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
A proponente do projeto de lei, concordou com o adiamento e pedido de vistas, feito de forma conjunta, por isso, o texto volta para análise da comissão em agosto. “Vai chegar a hora de pautar e votar,” afirmou.
O relator é o senador Eduardo Gomes (PL-TO), favorável à proposição. Os cigarros eletrônicos, foram proibidos pela Anvisa em 2009. Se aprovada a regulamentação, o consumo de cigarros eletrônicos estará sujeito às mesmas regras do cigarro convencional.
Depois da análise da CAE, o texto seguirá para a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado.
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