Quatro emendas apresentadas pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS) à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 foram aprovadas ontem pela Comissão de Agricultura da Câmara, ampliando os recursos a serem destinados para programas importantes do setor no próximo ano. Com a recomposição, os valores chegariam a R$ R$ 600 milhões para regularização fundiária e reforma agrária; R$ 250 milhões para fomento agropecuário; R$ 250 milhões para Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e R$ 200 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A proposta orçamentária encaminhada pelo governo ao Congresso estipula os recursos para essas rubricas em R$ 4,7 milhões em regularização fundiária e reforma agrária; R$ 10,2 milhões no fomento agropecuário; R$ 34 milhões em ATER e R$ 101,6 milhões para o PAA. “Verbas muito pequenas, que não atendem à demanda dos agricultores e representariam o fim de muitos programas”, afirma Schuch.
As emendas aprovadas na Comissão de Agricultura seguem agora para a Comissão Mista de Orçamento, onde a expectativa é de que sejam acatadas pelo relator. “Vamos trabalhar para isso, com o apoio de todos os deputados que têm identificação com a área agrícola e compreendem a necessidade de alteração do projeto”, destaca.