Nos últimos dias o Diário Oficial da União tem publicado informações de servidores e representantes de ministérios que irão participar, de forma oficial da 8ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP8). Os servidores deverão integrar a delegação oficial do Brasil no evento mundial que discute ações conjuntas para diminuir o consumo de cigarros. Além dos autorizações publicadas, devem integrar o grupo, membros do Consulado-Geral do Brasil em Genebra.
Até o momento, sete servidores públicos já foram autorizados a participarem do evento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que neste ano ocorre em Genebra, na Suíça. A maior parte é ligada ao Ministério da Saúde. No total são quatro membros de institutos ou setores federais de saúde.
Também integra o grupo a Advogada-Geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça, um representante da Casa Civil e outro da Receita Federal. Ainda devem participar da delegação membros dos ministérios da Fazenda e Agricultura, além do Itamary, representando a diplomacia brasileira, que é o órgão que preside a delegação durante a COP8. O grupo participa da primeira reunião do Protocolo Internacional de Combate ao Mercado Ilegal de Tabaco (MOP em inglês). Este debate ocorre entre os dias 08 e 10 de outubro, também em Genebra, após a COP8.
CUSTOS
O Brasil, nas últimas edições da conferência, teve grandes delegações. O assunto ganha força no país, também, pela importância econômica do tabaco para as receitas públicas. Aliado a isso, há as inúmeras medidas já implantadas para controlar o consumo de cigarros. Entretanto, o grupo representando o país participa do encontro com todas as despesas pagas. Isso quer dizer, que ao longo da conferência, devem ser pagos mais de R$ 250 mil, em despesas com hospedagem, passagens, alimentação e transportes. O assunto gera desconforto na delegação que representa a cadeia produtiva do tabaco, que é impedida de participar dos debates.
TRANSPARÊNCIA
Novamente a transparência do evento mundial volta ao debate. Isso porque nas últimas edições as discussões do tratado internacional ocorreram à portas fechadas, sem a presença do público e da imprensa. O fato dos jornalistas ficarem de fora tem gerado debates também em outras partes do mundo. Por outro lado, ONGs ligadas à conferência, como observadoras, já cobram posicionamento das Nações Unidas para evitar a participação de jornalistas, que dizem possuir ligações e interesses com a indústria do tabaco.
FOTO: Divulgação/AI FCTC