O anúncio feito pelo governo federal, nesta segunda-feira (20), de conceder aos estados 100% de carência no serviço da dívida até o final do ano “é uma vitória do Rio Grande do Sul”, comemora o governador José Ivo Sartori. A medida representa um alívio de R$ 1,650 bilhão ao Estado gaúcho, somente em 2016.
“Não resolve todas as nossas dificuldades financeiras, mas cria condições de avanço diferentes”, salienta o governador, que havia defendido essa proposta, em encontro com gestores estaduais, durante a manhã e o início da tarde desta segunda-feira.
A medida foi oficializada durante reunião com governadores convocada pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, no Palácio do Planalto. Antes, o grupo esteve com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para acertar detalhes da negociação. Durante um ano e meio, a contar de janeiro de 2017, a carência será regressiva, com uma redução de 5,5% nesse desconto, a cada mês. A proposta de alongamento por 20 anos continua em discussão.
Atualmente o Rio Grande do Sul deve aproximadamente R$ 52 bilhões para a União, mesmo tendo quitado R$ 25 bilhões de um contrato inicial de R$ 9 bilhões. “Da forma como está, não pode ficar. É um pleito justo e legítimo de toda a sociedade gaúcha. É preciso devolver aos estados a capacidade de investimento, principalmente para atender as pessoas que mais precisam. Temos que buscar formas de viabilizar esse fôlego, que vai impactar diretamente na economia e na vida da população”, apontou o governador.
O déficit financeiro do Estado projetado para este ano é de R$ 6,07 bilhões. “Com esse alívio financeiro vamos conseguir evitar dificuldades maiores com o pagamento do funcionalismo”, exemplificou Giovani Feltes. De acordo com o secretário da Fazenda, este anúncio, somado aos resultados das medidas de austeridade adotadas pelo governo estadual representam avanços históricos. “É, sem dúvida, uma boa notícia para os gaúchos”, salienta.
Texto: Gabriela Alcantara, de Brasília
Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini