As regras e procedimentos dos trâmites da Câmara de Vereadores passarão por atualização. Uma comissão será criada e composto por todos partidos que possuem cadeiras atualmente no Parlamento Municipal. A proposta partiu da mesa diretora que encaminhou proposta para criação de uma comissão temporária. A expectativa da presidente Sandra Wagner (PSB) é de realizar o trabalho de reformulação em até dois meses.
A proposta de modificações no texto regimento do Legislativo Municipal já estava em discussão desde o ano passado. Os vereadores Adelânio Ruppenthal (PSB) e Izaura Bergmann Landim (PMDB), protocolaram legislação com o mesmo intuito, porém, a iniciativa não avançou nos trâmites do Parlamento.
Agora, a medida busca garantir a evolução nos debates, também fomentando mudanças já sugeridas durantes as sessões ordinárias. Segundo Sandra, a última atualização do Regimento Interno foi realizada há cinco anos. “Essa releitura se faz necessária, uma vez que o regimento interno é do ano de 2013, publicado em 2014. Desde esse período alguns pontos deixaram de ser utilizados, outros foram incluídos e ainda, existem contradições nos textos.”
Recentemente o próprio plenário aprovou alterações em regras da Casa, entre elas os pedidos de Vistas, que até então deveriam passar por votação. Com a mudança, o pedido feito por qualquer vereador garante mais prazo para análise dos projetos de lei. Estas ações garantem a atualização de alguns pontos, a partir de demanda dos vereadores.
Por isso, a proposta é de promover uma atualização geral do regramento dos trâmites burocráticos do Legislativo Municipal. “O regimento precisa de análise e atualização constante, também por conta de mudanças nas regras municipais e federais. Estamos promovendo um debate e buscando regras mais claras e que facilitem o entendimento dos vereadores, sem dúvidas durante os processos de votações,” argumenta Sandra.
A comissão provisória terá o prazo de 90 dias para realizar os trabalhos de atualização, que posteriormente serão votados em plenário. Além dos vereadores que integrarão o grupo, dois servidores efetivos da Casa, participarão dos debates.