Na sessão ordinária desta segunda-feira, 17, a Câmara de Vereadores de Venâncio Aires deve analisar nove matérias, entre projetos de lei, moções e requerimento. Entre os destaques da Ordem do Dia, estarão iniciativas relacionadas à ampliação de vagas na educação, cessão de imóveis públicos para entidades esportivas e manifestações sobre temas de interesse local e estadual. A sessão inicia às 19h.
Entre matérias apresentadas pelo Poder Executivo, estão o Projeto de Lei Executivo nº 0047/2025, que acrescentará uma vaga ao cargo de Professor de Educação Especial, visando atender à crescente demanda na rede municipal de ensino. Também serão discutidos o Projeto de Lei Executivo nº 0048/2025, que autorizará a Prefeitura a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel com a Associação Esportiva e Recreativa Santa Teresinha, e o Projeto de Lei Executivo nº 0049/2025, que autoriza a cessão de um imóvel municipal para a Associação Cultural, Recreativa e Esportiva Ouro Verde.
A sessão também contará com a apreciação de cinco moções. A Moção de Aplausos nº 0023/2025, proposta pela vereadora Luciana Regina Scheibler, reconhecerá o desempenho dos atletas Cecília Almeida, Bruno Pithan e Theodoro Maximus na primeira etapa do Campeonato Brasileiro de Padel. Já a Moção de Apoio nº 0026/2025, do vereador Jeferson Schwingel (GP), ao Projeto de Lei nº 320/2025, do senador Luiz Carlos Heinze, que propõe a securitização das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos no Rio Grande do Sul.
A Moção de Apelo nº 0028/2025, apresentada pelo vereador Eligio Weschenfelder (Muchila), solicita ao Governo do Estado que não autorize a instalação de uma nova praça de pedágio na RSC-453, entre Venâncio Aires e Lajeado. Além disso, a Moção de Repúdio nº 0029/2025, do vereador Nilson Lehmen, condenará as declarações do vereador Victor Nascimento, de Itajaí/SC, proferidas durante sessão na Câmara daquele município.
Outra homenagem a ser apreciada será a Moção de Aplauso nº 0030/2025, de autoria do vereador Jeferson Schwingel (GP), destinada à Associação Esportiva e Recreativa Santa Tecla F.C., que completará 45 anos no dia 8 de março. Por fim, o Requerimento nº 0004/2025, da vereadora Luciana Regina Scheibler, proporá uma homenagem à empresa Klima Refrigeração Ltda pelos seus 30 anos de contribuição para o desenvolvimento econômico e industrial do município.