Em função do feriado de Proclamação da República, nesta terça-feira, 15, a Câmara de Vereadores realiza nesta quarta-feira, 16, o seu encontro semanal ordinária. A sessão inicia a partir das 18h no plenário Vicente Schuck. Na pauta de votações estão sete matérias, entre projetos de lei e moções.
Destaque para o projeto de lei do vereador André Kaufmann (PTB) que propõe a publicidade de informações relacionadas às emendas de deputados estaduais, senadores, deputados federais e vereadores. A lei busca garantir publicação em site da Prefeitura de Venâncio Aires informações sobre o direcionamento de recursos por indicação ao Município.
PAUTA DA SESSÃO 16 DE NOVEMBRO DE 2022
| MENDA Nº 0001/2022 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0104/2022 | Eligio Weschenfelder (Muchila) | Altera a redação do inciso I, do artigo 3º, do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo n° 0104/2022 que “Altera a redação dos arts. 3º e 12, e insere os arts. 12A, 12B e 12C na Lei nº 5.984, de 8 de agosto de 2017, que ‘Reedita a Lei nº 5.514, de 14 de maio de 2014, que Dispõe sobre a utilização do Parque Municipal do Chimarrão de Venâncio Aires’ | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 0043/2022 | André Kaufmann | Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas de Deputados Estaduais e Federais, que destinam recursos ao Município de Venâncio Aires e das emendas impositivas dos Vereadores do município. | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 0044/2022 | Luciana Regina Scheibler | Institui a Semana Municipal do Corretor de Imóveis no Município de Venâncio Aires. | |
| MOÇÃO N° 0081/2022 | Renato Gollmann | Moção de Apelo endereçada para RGE, Sr. Cristiano Guedes – Gerente Comercial, para as constantes quedas de energia em Linha Coronel Brito, trecho da Comunidade Santa Bárbara e travessões secundários, devido galhos estarem sobrepostos as fiações, deste município. | |
| MOÇÃO N° 0082/2022 | César Garcia – Cesão | Moção de Aplauso aos jovens estudantes venâncio-airenses pela conquista de medalhas nos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS) em âmbito Estadual. | |
| MOÇÃO N° 0083/2022 | Luciana Regina Scheibler | Moção de Aplauso endereçada ao SESC de Venâncio Aires, pela passagem de seus 18 anos de serviços prestados a comunidade. | |
| MOÇÃO N° 0086/2022 | Claidir Kerkhoff | Moção de Aplauso aos Veteranos da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros pela passagem do seu dia celebrado em 12 de novembro e também pelo trabalho prestado à comunidade. |