A segunda-feira, 04, foi de presença dos vereadores na comunidade de Grão-Pará, na cabana São Judas Tadeu. A primeira sessão interiorizada de 2022 foi realizada na localidade. Na pauta de votações estavam sete projetos de lei. Destes, apenas dois foram aprovados, o restante será votado na próxima sessão, após solicitação de vistas por parte dos vereadores.
A reunião ordinária no Grão-Pará também marca as celebrações dos 50 anos da Associação São Judas Tadeu. Na tribuna livre, o presidente da comunidade, Pedro José Fischer. Na oportunidade, o dirigente agradeceu a presença dos vereadores e solicitou melhorias. “Precisamos de um estacionamento na EMEF São Judas Tadeu, para garantir mais segurança aos estudantes e membros da comunidade escolar.”
O presidente da Câmara de Vereadores, Benildo Soares (Republicanos) apresentou para a comunidade também o projeto de criação de um lago artificial para captação de água. O projeto é pensado para ser implantado na localidade de Grão-Pará.
Ainda nos pronunciamentos da comunidade, representante dos moradores, retomou pedidos para pavimentação do trecho entre a RSC-453 e a VRS-816, popular Travessa Wickert. A solicitação do investimento foi feita pela primeira em 2013.
INFRAESTRUTURA
A maior parte da sessão contou com uso da tribuna por parte do secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sid Ferreira (PDT). O gestor detalhou os trabalhos da pasta na recuperação de vias do perímetro rural e implantação da iluminação led em pontos do interior.
Ferreira também destacou os desafios para o recapeamento da VRS-816, via que corta Grão-Pará até Vila Palanque. O trecho é alvo de críticas dos moradores. Um convênio entre a Prefeitura e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) garante o repasse de massa asfáltica ao Município. Entretanto, há dificuldades para o repasse do material para aplicação. Entretanto, o secretário afirma que o Município segue lutando pelo recapeamento de toda a via.
RESUMO SESSÃO 04 DE ABRIL DE 2022
VISTAS CONCEDIDO POR SOLICITAÇÃO DA VEREADORA SANDRA HELENA WAGNER/PSB AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 0004/2022 que institui contribuição de melhoria decorrente da valorização imobiliário da obra a ser realizada na de Estrada Linha Hansel, e autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a sua cobrança.,
APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 0005/2022 que revoga as Leis Complementares nºs 173, de 02 de agosto de 2019 e 182, de 29 de outubro de 2019.
VISTAS CONCEDIDA POR SOLICITAÇÃO DO VEREADOR ELÍGIO WESCHENFELDER/PSB AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0029/2022 que altera a redação das alíneas “a” do inc. III e “h” do inc. IV, ambos do art. 15, e os Organogramas das Secretarias de Administração, Fazenda, e Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, integrantes da Lei nº 6.250, de 21 de dezembro de 2018.
APROVADO DE FORMA UNÂNIME O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0030/2022 que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro.
VISTAS CONCEDIDAS POR SOLICITAÇÃO DO VEREADOR EZEQUIEL STAHL/PTB AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0033/2022 que altera a redação do parágrafo único e insere §§ 2º e 3º no art. 18 da Lei nº 6.902, de 22 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022”.
VISTAS CONCEDIDO POR SOLICITAÇÃO DO VEREADOR RENATO GOLLMANN/PTB AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0034/2022 que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal”.
VISTAS CONCEDIDAS POR SOLICITAÇÃO DO VEREADOR ELÍGIO WESCHENFELDER/PSB AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0035/2022 que autoriza a adequação da Funcional Programática em Ações Orçamentárias da Lei Orçamentária Anual 2022, e abre crédito especial por redução orçamentária.