A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 1º de julho, contou com a análise de 12 matérias, entre ofícios, projetos de lei, moções e requerimentos. O destaque da reunião semanal foram as contratações temporárias, votadas em regime de urgência. Isso porque, em função do período eleitoral, o Executivo Municipal precisa realizar contratações de nomeação de servidores em ano de eleições até sábado, 06. A partir desta data a Administração Municipal não pode nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.
Os vereadores autorizaram o Executivo Municipal a contratar de forma temporária, três monitores de Educação Básica, com carga horária de 30 horas semanais e remuneração de R$ 2.219,79. Outros dois monitores de Educação Básica, também serão contratados de forma temporária por até um ano, por meio de processo público simplificado. A remuneração será de R$ 2.219,79 para 30 horas semanais. Também autorizaram a contratação de dois professores de anos iniciais, com 20 horas semanais de carga horária. Os contratos serão por até um ano, com remuneração de R$ 2.380,93.
Na sessão os parlamentares também aprovaram em regime de urgência, a contratação de dois Médicos Veterinários, por 12 meses, prorrogável por igual período. A contratação ocorre por meio de aproveitamento da banca do último concurso, ou por meio de processo simplificado. A remuneração será de R$ 10.961,37 para 40 horas semanais. Os profissionais irão atuar nos serviços de inspiração dos frigoríficos instalados no município.
Além disso, os vereadores aprovaram a contratação temporária de um engenheiro civil e um engenheiro eletricista. Os profissionais irão atuar até o dia 2 de novembro ou enquanto durar o decreto de calamidade, assinado em 02 de maio. A remuneração dos profissionais será de R4 9.558,27, com 40 horas semanais. Os profissionais irão atuar nos programas voltados ao apoio das famílias atingidas pelas enchentes, com a construção de novas casas e loteamentos, além de prédios públicos que precisam contar com reparos e projetos para novas obras.
PRORROGAÇÃO
Os parlamentares venâncio-airenses também autorizaram a prorrogação de contratações temporárias de um médico neurologista, até o dia 31 de janeiro de 2023. A contratação ocorreu no fim de abril deste ano. E também será prorrogada a contratação de cuidadores sociais, por mais seis meses, com possibilidade de até um ano. A contratação inicialmente ocorreu em maio de 2023.