A segunda sessão ordinária de 2022 da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, nesta segunda-feira, 14, contou com a votação de 10 matérias na pauta. A principal delas, aprovada por todos os vereadores, autoriza a contratação temporária de 25 profissionais para a Educação Municipal. Serão contratados 16 Professores de Anos Iniciais, 02 Professores de Língua Portuguesa, 01 Professor de Matemática, 01 Professor de História, 01 Professor de Geografia, 01 Supervisor Escolar, 02 Professores de Educação Física, e 01 Orientador Educacional.
Todos terão contratos de dois anos e carga horária de 20 horas semanais. A remuneração será de R$ 1.904,40 e as contratações serão realizadas por aproveitamento de banca de processo seletivo simplificado e se necessário será aberto um novo processo seletivo. Os profissionais buscam substituir colegas que assumem postos em cargos diretivos, buscando a normalidade dos atendimentos para o novo ano letivo.
QUADRO FUNCIONAL
O Legislativo Municipal também autorizou alterações no quadro de cargos efetivos no Município. Com a lei foram incluídas duas vagas de Médico Veterinário, uma vaga de Médico Psiquiatra, cinco vagas de Técnico de Enfermagem, seis vagas de Assistente Social e três vagas de Psicólogo. Também foram extintos os cargos de Enfermeiro 20 horas semanais e o cargo de Cuidador em Saúde.
TRIBUNA
A tribuna livre da sessão foi ocupada por moradores do perímetro rural e pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Cláudio Fengler. O grupo solicitou apoio dos vereadores para problemas enfrentados pelos moradores na demora pelo restabelecimento de energia por parte da RGE, após problemas climáticos. Uma audiência pública sobre o tema será realizada.
CONFIRA O RESUMO DA SESSÃO DESTA SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
APROVADO DE FORMA UNÂNIME O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0013/2022 que acrescenta vagas aos cargos de provimento efetivo de Médico Veterinário, Médico Psiquiatra, Técnico de Enfermagem, Assistente Social e Psicólogo, extingue o cargo de Cuidador em Saúde, e coloca em extinção o cargo de Enfermeiro 20h, todos constantes do Quadro de Cargos da Saúde a que se refere a Lei nº 1.811, de 18 de outubro de 1994, que “Estabelece o Plano de Carreira da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do Município, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções Públicas e dá outras providências”.
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0019/2022 que autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público.
COM VOTOS FAVORÁVEIS DE TODOS OS VEREADORES FOI APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0001/2022 DE AUTORIA DE ANDRÉ KAUFMANN/PTB. A matéria aprova a criação da Comissão Especial denominada “Frente Parlamentar de Desenvolvimento Rural do Município de Venâncio Aires” para o ano de 2022.
APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0002/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA HELENA WAGNER/PSB, que cria a Comissão Especial denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher” para o ano de 2022.
APROVADO O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 0005/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANA CLÁUDIA DO AMARAL TEIXEIRA, GERSON RUPPENTHAL LUCIANA REGINA SCHEIBLER E CÉSAR GARCIA DO PDT. A matéria denomina
trecho de via pública localizado no quadrante sudoeste em relação ao centro urbano da cidade, situada no bairro Bela Vista, a denominação de Avenida “Leonel Brizola”, e determina outras providências.
APROVADA A MOÇÃO N° 0003/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA JANETE SANDRA DIEHL BRANDÃO, que apela à RGE, para que seja feita a substituição de um poste de rede em frente ao Trevo De Acesso Dona Leopoldina, Venâncio Aires.
APROVADO O REQUERIMENTO N° 0002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO SAUSEN/PTB que solicita homenagem a Tornearia Becker, Usinagem e Manutenção Industrial.
APROVADO O REQUERIMENTO N° 0003/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO SAUSEN/PTB que solicita homenagem a empresa DIMAC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
APROVADO O REQUERIMENTO N° 0004/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON RUPPENTHAL/PDT que requer homenagem à Arly Bikes, que está comemorando 20 (vinte) anos.
APROVADO O REQUERIMENTO N° 0005/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA JANETE DIEHL BRANDÃO que solicita afastamento das atividades Parlamentares.